DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 130-A
Brasília - DF, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
1
Sumário
Ministério da Saúde..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
............................................................................................................ Esta edição é composta de 21 páginas............................................................................................................
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.909, DE 11 DE JULHO DE 2022
Aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das
Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição da República e o art. 7° do Decreto nº 11.098,
de 20 de junho 2022, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Detalhamento dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde, nos termos dos anexos
a esta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO I
Assessores Especiais e Gabinete do Ministro
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
.
MS
DF
1
CNE
Ministro
.
DF
6
CCE 2.15
Assessor Especial
.
DF
2
CCE 3.15
Diretor de Programa
. 1
GABINETE
GM
DF
1
CCE 1.15
Chefe de Gabinete
.
DF
1
CCE 2.13
Assessor
. 1.1
Secretaria-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da
Saúde
S EA E T
DF
1
FCE 1.09
Secretário-Executivo
.
DF
1
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 1.2
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
CG G M
DF
1
CCE 1.13
Coordenador-Geral
.
DF
1
CCE 2.11
Assessor Técnico
.
DF
1
CCE 2.10
Assessor Técnico
.
DF
1
FCE 4.10
Assessor Técnico Especializado
.
DF
1
FCE 4.08
Assessor Técnico Especializado
.
DF
5
FCE 4.07
Assessor Técnico Especializado
.
DF
6
FCE 4.06
Assessor Técnico Especializado
.
DF
10
FCE 4.05
Assessor Técnico Especializado
.
DF
6
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
.
DF
29
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 1.2.1
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais
DAT D O F
DF
1
FCE 1.09
Chefe
. 1.2.2
Divisão Financeira
D I F I N / CG G M
DF
1
FCE 1.07
Chefe
. 1.2.3
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais
DIAEX
DF
1
FCE 1.08
Chefe
. 1.2.4
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais
COA P O
DF
1
CCE 1.11
Coordenador
. 1.3
Assessoria de Cerimonial e Eventos
ASCER
DF
1
CCE 1.13
Chefe de Assessoria
.
DF
2
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 1.3.1
Divisão de Agenda
D I AG E
DF
1
CCE 1.08
Chefe
. 1.3.2
Coordenação de Cerimonial
CO C E R
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
. 1.3.3
Coordenação de Promoção de Eventos
CO P R E V
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
. 1.3.4
Coordenação de Logística e Infraestrutura em Eventos
CO L I E V
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
ANEXO II
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. 2
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
ASPAR
DF
1
CCE 1.16
Chefe de Assessoria Especial
.
DF
1
CCE 1.13
Assessor Especial Adjunto
.
DF
1
CCE 2.13
Assessor
.
DF
1
FCE 4.07
Assessor Técnico Especializado
.
DF
1
FCE 4.06
Assessor Técnico Especializado
.
DF
1
FCE 4.05
Assessor Técnico Especializado
.
DF
1
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 2.1
Seção de Gestão Técnica e Administrativa
S EG A D / A S P A R
DF
1
FCE 1.03
Chefe
. 2.2
Coordenação de Assuntos Orçamentários
COAO R C
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
. 2.3
Coordenação de Assuntos Legislativos
CO L EG
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
ANEXO III
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. 3
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
AISA
DF
1
FCE 1.16
Chefe de Assessoria Especial
. 3.1
Coordenação-Geral
de
Planejamento de
Assuntos
Internacionais
em
Saúde
CG A I S A
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. 3.1.1
Setor de Planejamento, Orçamento e Apoio
S E P OA
DF
1
FCE 1.02
Chefe
. 3.1.2
Divisão de Temas Multilaterais em Saúde
D I M U LT
DF
1
FCE 1.07
Chefe
. 3.1.2.1
Setor de Acompanhamento de Temas em Saúde Global
S EAG LO
DF
1
FCE 1.02
Chefe
. 3.1.3
Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde
D I V CO I
DF
1
FCE 1.07
Chefe
. 3.1.3.1
Setor de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Internacional
S EA P CO I
DF
1
FCE 1.02
Chefe
. 3.1.4
Divisão de Temas Bilaterais em Saúde
DITBS
DF
1
FCE 1.07
Chefe
ANEXO IV
Assessoria Especial de Comunicação Social
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. 4
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A S CO M
DF
1
CCE 1.16
Chefe de Assessoria Especial
. 4.1
Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social
CG P CO M
DF
1
CCE 1.13
Coordenador-Geral
. 4.1.1
Coordenação de Imprensa
CO I M P
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
. 4.1.1.1
Setor de Apoio Técnico à Imprensa
S EA I M P
DF
1
FCE 1.02
Chefe
. 4.1.2
Coordenação de Publicidade
CO P U B
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
. 4.1.2.1
Setor de Apoio Técnico à Publicidade
S EA P U B
DF
1
FCE 1.02
Chefe