DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 130-A, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 2.953 - Designar MANOEL CARLOS ALVES BRAGA, matricula SIAPE 9236797, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.955 - Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244225, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Imunizações, do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.959 - Designar MARLI DE MESQUITA SILVA MONTENEGRO, matricula SIAPE 1101530,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07,
do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças NãoTransmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.961 - Designar AGLAÊR ALVES DA NÓBREGA, matricula SIAPE 2048242, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Verificação do Óbito,
FCE-1.05, do
Coordenação-Geral de Informações
e Análise
Epidemiológicas, do
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.963 - Designar MARIA HELIAN NUNES MARANHÃO, matricula SIAPE 244352, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, do
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.964 - Designar MARIHÁ CAMELO MADEIRA DE MOURA, matricula SIAPE 2040005, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, do
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis,
da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.966 - Designar MARCOS ANTÔNIO DIAS, matricula SIAPE 233129, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, da Secretaria
de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.635, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar KENIA CRISTINA ROSA E SILVA, matrícula SIAPE 2147561, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transferência de Recursos, FCE-1.10,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, do Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.760, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PRISCILA CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE 1936886, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Cooperação Nacional,
FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.767, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCELO SOUZA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, CCE- 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.778, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CCE-1.14,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.791, DE 9 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIA JULIANA CAVALCANTI TINÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE
1977734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transferência
de Recursos, FCE-1.10, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - PE, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.813, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARCELO MAFRA LEAL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, CCE-1.13, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.912, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019:
Designar SANDRA SILVÉRIA RAMOS, matrícula SIAPE 1982710, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE-
1.12, do Gabinete da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.960, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.904, de 8 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 84.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.962, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.629, de 7 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, 12 de julho de 2022, seção 2, página 84.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.968, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.854, de 7 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 68.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES