DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ADITIVO: 11/07/2022 A 31/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: 
CONTRATANTE, SR. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, 
CPF N° 953.519.653-72 E PELA CONTRATADA, O SR. 
ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR, CPF Nº 
213.840.533-87.  
  
ARATUBA-CE, 11 DE JULHO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:54E6C7A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DOS INTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS 
004/2022 - TP. 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.06.23.01 – 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
004/2022 
- 
TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ Nº 
08.922.731/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 92.700,00 (NOVENTA 
E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 
23/06/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00. PELA 
CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA – CPF: 
309.764.213-72.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.06.23.02 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE 
PREÇOS 004/2022 - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
D&M 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - 
CNPJ Nº 08.922.731/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 113.500,00 
(CENTO 
E 
TREZE 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 23/06/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPF Nº 953.519.653-72. 
PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA – CPF: 
309.764.213-72.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.06.23.03 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
004/2022 
- 
TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ Nº 
08.922.731/0001-04. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
44.600,00 
(QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 23/06/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF 
Nº 020.266.153-90. PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES 
PIMENTA – CPF: 309.764.213-72.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.06.23.04 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
004/2022 
- 
TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ Nº 
08.922.731/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 113.500,00 (CENTO E 
TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 
23/06/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68. 
PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA – CPF: 
309.764.213-72.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.06.23.05 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
004/2022 
- 
TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ Nº 
08.922.731/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 113.500,00 (CENTO E 
TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 
23/06/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO - CPF Nº 026.662.743-90. PELA 
CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA – CPF: 
309.764.213-72. 
  
ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.06.23.06 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
004/2022 
- 
TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ Nº 
08.922.731/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 38.200,00 (TRINTA E 
OITO MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 
23/06/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
WAGNER FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE - CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA: 
ANA MARIA GOMES PIMENTA – CPF: 309.764.213-72.