DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2996

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ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.06.23.07 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
TOMADA
DE
PREÇOS
004/2022
-
TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATADA:
D&M
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ Nº
08.922.731/0001-04.
VALOR
GLOBAL:
R$
42.200,00
(QUARENTA
E
DOIS
MIL
E
DUZENTOS
REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 23/06/2023. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE:
ALEXANDRO
LEITE
SANTIAGO
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CPF Nº
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES
PIMENTA – CPF: 309.764.213-72.

ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CFDC26E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art.
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, torna público que a Administração
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ENTORNO – FECHAMENTO DO
LIXÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. O Projeto Básico e
seus
anexos
pode
ser
obtido
através
do
e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com
ou
pelo
o
site
https://www.arneiroz.ce.gov.br/.
Eventuais
interessados
podem
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis.
INÍCIO
DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 14/07/2022.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS:
ás 08hs00min do dia 18/07/2022, oportunidade em que a
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE.

Arneiroz/CE, 12 de Julho de 2022

RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA
Agente de Contratação

Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:4E26270B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°
2021.09.08.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.08.2
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente
à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.08.2.
Partes:
o
Município
de
Assaré
e
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
firmado em 20 de outubro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO
NA
ESTRADA
VICINAL QUE LIGA O DISTRITO AMARO À SEDE DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, Nos moldes do Plano de Trabalho nº
1073208-26 - Convênio nº 905977/2020/MDR, celebrado com a
União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até 30 de dezembro de 2022, o prazo de vigência do
Contrato Administrativo para fins de pagamento dos serviços
prestados. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Allamo
Edgar Fernandes Rolim, na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 29 de junho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BE3743D1

SECRETARIA DE OBRAS E
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.12.1A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência, tombada sob nº 2022.07.12.1.Objeto:Contratação de
serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em
Pedra Tosca com Rejuntamento, com localização no Sítio Pajeú no
Município de Assaré, nos termos do Convênio nº 364/2022 (Processo
nº 05891590/2022 MAPP 2121), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório.Data e horário da
abertura:Dia 16 de agosto de 2022, às 09h00min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou
na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 12 de julho de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D9F5B2A3

SECRETARIA DE SAÚDE
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS N° 2021.04.09.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS N° 2021.04.09.1. OBJETO: Reajuste de valor do Contrato
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A
COMPLEMENTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
MÉDICOS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS
UNIDADES DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: Até 11 de
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II,
alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR TOTAL:
146.150,40 (cento e quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais e
quarenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de