DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 02. LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ sob o N° 42.001.378/0001-
50, com o valor global deR$ 2.571.800,00 (DOIS MILHÕES, 
QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS 
REAIS). DATA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2022. 
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3B321201 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Maria Salete Da Costa Silva) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (Avicultura), localizada no 
município de Barbalha, na (Sitio Barro Branco / Cabeceiras). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:51D07990 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERO MANOEL DOS SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCPRINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (ST BARRO VERMELHO – 
DT. ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:328FFD97 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSÉ ANDERSON AMORIM) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO II, DT. ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:5443625F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 244. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA, OCUPANTE 
DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 13/07/2022 À 
15/07/2022 PARA PROTOCOLO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E FINANCEIRA E PARECER JURÍDICO PARA 
OPERACIONALIDADE DO BASE RAIO E PROTOCOLO DO 
ACORDO DE OPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO 
– MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A PEFOCE, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E 
QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 12 DE JULHO DE 2022 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:D55BA759 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2021-SEDUC 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO da 
PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPOS SALES, faz publicar o 
extrato resumido do processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
03/2021-SEDUC,como valor global de16.320,00(dezesseis mil 
trezentos e vinte reais),a seguir: Objeto:LOCAÇÃO DE UM 
IMOVEL SITUADO A RUA ENÉAS ARRAIS, N.º 776 CENTRO 
CAMPOS SALES-CE,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS – NEJA,Prazo de Execução:12MESESFundamento 
Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação EMITIDA E RATIFICADA 
pela SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃOMARIA 
GONÇALVES DE OLIVEIRA. 
  
CAMPOS SALES/CE, 22 de abril de 2022. 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretária de Políticas Para a Educação 
  
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2021-SEDUC 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO.2022.05.03.001-
SEDUC.PARTES:PREFEITURAMUNICIPAL 
DECAMPOS 
SALES-CE,ATRAVÉS DASECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO OA PROPONENTEJOSÉ VANDERLEI MOREIRA 
DE 
MIRANDA,OBJETOLOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, 
Nº 766, CENTRO SEDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-
CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO