DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
O Senhor Silderlan Lima Ferreira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00347, localizado no sítio 
Riacho do Meio, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A1C51799 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 008/2022 
 
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 012/2022/PP/SRP. 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Desporto da 
Prefeitura Municipal de Catunda. 
  
FORNECEDOR(ES): F A de Lima Autopeças - ME, inscrita no 
CNPJ nº 33.652.309/0001-15. 
  
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais esportivos, destinados à Secretaria de Educação e Desporto 
do município de Catunda/CE. 
  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Art. 
15 
da 
Lei 
nº 
8.666/93, 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13. 
  
VALOR: R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. 
  
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretaria de 
Educação e Desporto. Pela empresa: Fabiano Alves de Lira - F A de 
Lima Autopeças - ME. 
  
Catunda/CE, 12 de julho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B8A7D121 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
107.255,45 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e 
quarenta e cinco centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) 
de dezembro do corrente ano. OBJETO: Execução dos serviços de 
manutenção e ampliação de duas salas de aula da E.M.E.I.F. Joaquim 
Pereira de Matos, no Distrito de Video, município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência Pública 
nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0702.12.361.1203.1.020 – Construção, reforma ou ampliação de 
unidades escolares do ensino fundamental – Fundeb 30%. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.51.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da 
empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 06 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7A4EAB42 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
94.191,32 (noventa e quatro mil, cento e noventa e um reais e trinta e 
dois centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano. OBJETO: Execução dos serviços de 
retelhamento, pintura, troca de portas e reforma de instalações 
elétricas da E.T.I. Sérgio Salviano Filho, no município de Catunda-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência 
Pública nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0702.12.361.1203.1.020 – Construção, reforma ou ampliação de 
unidades escolares do ensino fundamental – Fundeb 30%. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.51.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da 
empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 06 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:95C9362A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
79.012,73 (setenta e nove mil, doze reais e setenta e três centavos), 
com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente 
ano. OBJETO: Execução dos serviços de retelhamento, pintura, troca 
de portas e reforma de instalações elétricas da EMEIF Joaquim 
Lourenço, no município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Concorrência Pública nº 002/2021/CP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.1.020 – Construção, reforma 
ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental – Fundeb 
30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da 
empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 06 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto