DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Nova Dotação: 11.12.1236800382.085– MANUTENÇÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 / 1.542.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 12 de Julho de 2022 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:277B544B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.01.25.04 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2021.12.07.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratada: 
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA 
DA IBIAPABA, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 
269.890,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, Oitocentos e noventa 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins (CONTRATANTE); Maria da Paz Gomes da Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:00C3242D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.01.25.02 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2021.12.07.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DOS CAMELOS, 
CNPJ nº 01.192.702/0001-87 – Valor Global: R$ 246.667,05 
(duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e 
cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2022 – 
Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de 
Sousa Martins (CONTRATANTE); Sr. Mario Henrique Soares 
Coelho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:47945988 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.02.08.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.12.17.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação, Cultura e 
Esporte do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: F.J. 
BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME, CNPJ 
nº 19.608.944/0001-74 – Valor Global: R$ 304.394,39 (trezentos e 
quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 08/02/2022 – Vigência: 
10 (dez) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins (CONTRATANTE); Francisco Juari Bandeira de Sousa 
Gomes(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3F5D2A11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.02.08.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.12.17.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação, Cultura e 
Esporte do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: 
NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 
10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 1.410.772,38 (um milhão 
quatrocentos e dez mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e 
oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 08/02/2022 – 
Vigência: 10 (dez) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de 
Sousa Martins (CONTRATANTE); João Bosco de Araújo 
Gomes(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EB3A10AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2021.12.17.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação, Cultura e 
Esporte do município de Croatá/CE. Licitação Adjudicada e 
Homologada em favor da empresa: NUTRIMESC COMERCIO E 
SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: 
R$ 1.410.772,38 (um milhão quatrocentos e dez mil setecentos e 
setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e o F.J. BANDEIRA 
DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME, CNPJ nº 
19.608.944/0001-74 – Valor Global: R$ 304.394,39 (trezentos e 
quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove 
centavos).  
  
Croatá-CE, 07 de Fevereiro de 2022.  
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS. 
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes  
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2430ED3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Chamada 
Pública 
Nº