DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:CE35D6F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2022.07.12.062-TP-SETAS, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de 
casas populares no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 
5624. A realizar-se no dia 03 de agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 12 DE JULHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:5E4C5CDD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.07.12.061-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de 
Eletrocardiógrafos ECG 12 canais destinados a atender as 
necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de 
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços 
será até às 08h00min do dia 26 de julho de 2022, com abertura para 
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 
09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos 
endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da 
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 12 DE JULHO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9D0E0262 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.07.04.044 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
– 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO 
EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no 
art. 79, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta 
tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao 
pagamento de multas e outros encargos. 
  
Objeto: O Presente Temo tem como objetivo rescindir o Contrato 
celebrado entre o Município de Chorozinho, através da Secretaria de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
a 
Empresa 
VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02, a partir de 04 de julho de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 04 DE JULHO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B22B4ACE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.05.02– Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, 
CALIBRAÇÕES AVANÇADAS E TROCA DE PEÇAS DO 
“DRONE DJI PHANTON 4 PRO” DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNÍCPIO DE CROATÁ/CE.– Contratante: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO– 
Contratada: 
MATHEUS 
OLIVEIRA BRAZ - CNPJ nº 29.499.286/0001-83– Valor: R$ 
880,00 (Oitocentos e oitenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
05/07/2022 – Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
MATHEUS OLIVEIRA BRAZ (CONTRATADO). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7A56A0DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.02.14.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.05.01 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ n° 41.380.220/0001-75, situada na Rua João Tomé, 
Nº 432, Bairro: Monte Castelo, CEP: 60.325-220, Fortaleza- CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE: