DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI-ME – CPNJ Nº 25.078.864/0001-57, VALOR GLOBAL DE 
R$ 503.552,12, 6º LUGAR: M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 
(LIDER) – CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, VALOR GLOBAL DE R$ 
505.305,31; 7º LUGAR: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, VALOR GLOBAL DE 
R$ 
505.481,71; 
8º 
LUGAR: 
LEXON 
SERVICOS 
& 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 
07.191.777/0001-20, VALOR GLOBAL DE R$ 506.397,93. A 
COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO 
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE, 
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE 
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA 
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3C943365 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TOMBADO 
SOB O Nº 1905.01/2022-SMDU/CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. 
CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o 
nº 1905.01/2022-SMDU/CP. A CPL da Prefeitura de FORTIM vem 
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 14 DE 
JULHO DE 2022 ÀS 10H:00MIN, para a sessão de abertura dos 
envelopes de propostas de preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
acima mencionada, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE 
OBRA DO PROGRAMA DE MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. 
  
Fortim, 12 de Julho de 2022 – 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –   
Presidente. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DD67004A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS N° 0207.01/2021 – 
SMAG, N° 0207.02/2021 – GAB, N° 0207.03/2021 – SMTC, N° 
0207.04/2021 – SMAP, N° 0207.05/2021 – SMDU, N° 0207.06/2021 
– SMAS, N° 0207.07/2021 – SMS, N° 0207.08/2021 – SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS N° 
0207.01/2021 – SMAG, N° 0207.02/2021 – GAB, N° 0207.03/2021 – 
SMTC, N° 0207.04/2021 – SMAP, N° 0207.05/2021 – SMDU, N° 
0207.06/2021 – SMAS, N° 0207.07/2021 – SMS, N° 0207.08/2021 – 
SME – (ADITIVO DE PRAZO) 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2403.01/2021-PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através do 
Gabinete do Prefeito e as Secretarias de: Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; Turismo e Cultura; Agricultura e Pesca; 
Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
Saúde e Educação; OBJETO: Locação de veículos diversos, para 
atender as necessidades das unidades administrativas e locação de 
ônibus para o transporte universitário de alunos do colégio liceu 
através Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO:LR 
Serviços 
e 
Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 26.287.364/0001-98; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Julho de 2022 até 01 de Julho de 
2023.   
Ordenadores de Despesas: 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - 
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;   
  
WILLIAM COSTA LIMA - 
Chefe do Gabinete do Prefeito; 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura;  
  
TIAGO GURGEL MOURA - 
Secretário de Agricultura e Pesca;  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano;  
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;  
  
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde;  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Fortim/CE, 12 de Julho de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6FC92625 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FORTIM - AVISO DE 
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO– A prefeitura municipal de Fortim 
através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a 
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2502.01/2022 – SME/PE/SRP, destinada ao REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR A 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. 
Motivo: Irregularidades no procedimento. Fundamentação Legal: 
Art. 49 da lei 8.666/93. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES – 
Secretária Municipal de Educação.  
  
Fortim/Ce, em 12 de Julho de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:68932DD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 023/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
APROVAÇÃO 
DA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022, DA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Groaíras; 
CONSIDERANDOo que dispõe a Lei Municipal n° 750, de 02 de 
julho de 2018. 
  
DECRETA: