DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
2021.12.07.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO 
DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da 
empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA 
SERRA DA IBIAPABA, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor 
Global: R$ 269.890,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, Oitocentos 
e noventa reais); ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SANTO 
ANTONIO DOS CAMELOS, CNPJ nº 01.192.702/0001-87 – Valor 
Global: R$ 246.667,05 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e 
sessenta e sete reais e cinco centavos); COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ nº 35.202.279/000-
70 – Valor Global: R$ 263.453,50 (duzentos e sessenta e três mil e 
quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta) – Data da 
Assinatura da Adjudicação e Homologação: 21/01/2022 – Signatário: 
Maria das Chagas de Sousa Martins – Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A64FF1FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão 
Eletrônico N.º 2022.03.31.01/PE/PMC, que tem como objeto a 
Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração 
destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Licitação 
Adjudicada 
e 
Homologada 
em 
favor 
das 
empresas: 
PSA 
TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ nº 30.282.572/0001-
71– Valor Global: R$ 105.026,00 (Cento e cinco mil e vinte e seis 
reais); 
AZULDATA 
TECNOLOGIAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
40.143.803/0001-10 – Valor Global: R$ 16.881,00 (dezesseis mil e 
oitocentos e oitenta e um reais); JB ATACADISTA, CNPJ nº 
40.214.434/0001-09 – Valor Global: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil 
e seiscentos reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e 
Homologação: 24/05/2022 – Signatário: Maria das Chagas de Sousa 
Martins – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Rural. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A532C52A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO IRINEU FERREIRA SIMPLICIO torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
bovinocultura - criação de bovinos para leite, aquisição de poste 
completo, aquisição de motor bomba trifasico completo no Sítio 
Carnaubinha, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D5854D00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ROSALIA LOPES MATOS torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
avicultura - construção de aviário rústico, aquisição de saca de ração 
balanceada, massa de milho no Sítio Carnaubinha, Zona Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:700F803A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – Título: AVISO DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.03.11.01 – 
Processo 
Originário: 
2022.03.09.01/DL/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: ALMIR BEZERRA DA SILVA 
CPF nº 921.458.178-91 – Finalidade: Locação de imóvel de porte 
adequado a alocar as funcionalidades do laboratório hospitalar 
durante o período de reforma do Hospital Municipal Monsenhor 
Antonino do município de Croatá/CE –Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual:10/06/2022 – Nova Vigência: 
10/06/2022 à 10/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
032/2021 de 02/12/2021, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (LOCATÁRIA); Almir 
Bezerra da Silva (LOCADOR). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9B948AD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE 
RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
O 
RESULTADO 
DA 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAS 
DAS EMPRESAS HABILITADAS, QUANTO A ANALISE POR 
PARTE DA COMISSÃO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, DEU-
SE 
O 
SEGUINTE 
RESULTADO: 
1º 
LUGAR: 
IDEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, 
VALOR GLOBAL DE R$ 502.756,45 (-QUINHENTOS E DOIS 
MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS-); 
2º 
LUGAR: 
MOMENTUM 
CONSTRUTURA 
LIMITADA 
– 
CNPJ 
Nº 
26.754.240/0001-75, VALOR GLOBAL DE R$ 503.217,99; 3º 
LUGAR: 
ZENEDINI 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES–ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, VALOR 
GLOBAL DE R$ 503.218,33; 4º LUGAR: CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES–ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, 
VALOR GLOBAL DE R$ 503.244,44; 5º LUGAR: REMC