DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E8524982 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO SEGAB Nº 427/2022 
 
Iguatu/CE, 12 de julho de 2022. 
  
Ao Sr. FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA 
GERENTE GERAL 
BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA IGUATU – 0122-8 
  
Assunto: Abertura de Conta Corrente Pessoa Jurídica – Governo – 
Tipo Conjunta. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, no Estado do Ceará, pessoa jurídica de 
direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine 
assinado, para fins de atualização do nosso cadastro junto ao Banco do 
Brasil, solicita abertura de conta corrente para convênio 880911/2018 
– Reforma e Ampliação do Mercado Público, do Mercador do Peixe, 
da Galeria de Artesanato e do Abrigo de Culinária Regional, no 
Municipio 
de 
Iguatu/CE, 
para 
envio 
ao 
Ministerio 
do 
Desenvolvimento Regional para posterior vinculação ao convênio 
mencionado na plataforma Mais Brasil. 
  
Na ocasião, informo os representantes e cargos autorizados a praticar 
os atos abaixo relacionados à movimentação da conta corrente, a ser 
mantida 
nesta 
instituição 
financeira, 
cadastrada 
no 
CNPJ: 
07.810.468/0001- 90, pertencente à Secretaria de Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
I. REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
  
1- NOME: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, 
  
CPF Nº 141.635.943-53 
Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura (Ordenador de Despesas) 
  
2- NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO 
  
CPF Nº: 223.408.233-15 
Cargo: Tesoureiro. 
  
II. PODERES: 
  
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Internet Banking Caixa, 
bem como autoatendimento setor público; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade; 
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques; 
- Solicitar saldos e extratos; 
- Liberar Arquivos de Pagamentos. 
  
III. DA PUBLICIDADE 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Destarte, aproveitamos o ensejo para ratificarmos os votos de elevada 
estima e consideração. 
  
Atenciosamente, 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4AC51ACA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.05.03.01 – O Gabinete da 
Prefeita e Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão E Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação 
de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de 
ornamentação de eventos e cerimônias, para suprir as necessidades de 
diversas Secretarias do Município de Irauçuba-CE. Contratada: M S 
ALBUQUERQUE 
– 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
18.894.423/0001-68, com o valor global de R$ 190.750,00 (cento e 
noventa mil e setecentos e cinquenta reais) referente aos Itens 1, 2, 
3, 4, 5 e 6. Assina pela Contratada: Maria Sousa Albuquerque – 
Empresária. Contratante: Gabinete da Prefeita e Secretarias de 
Saúde, Educação, Inclusão E Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer. Assina pela Contratante (Respectivamente): 
Janaelle Mota Oliveira, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga 
de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva. 
Vigência do Contrato: terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 de dezembro, do exercício financeiro de sua 
assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2022. 
Dotações Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 
Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. Saúde, 
Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 122 0002 2.027 – Sec. 
Educação, Próprio (Fonte 1500100100); 2101 08 122 0002 2.062 – 
Sec. Inclusão e Promoção Social, Próprio (Fonte 1500000000); 2601 
13 122 0002 2.083 – Sec. da Juventude, Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento de Despesas nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.99. 
  
Irauçuba/CE, 28 de junho de 2022. 
  
JANAELLE MOTA OLIVEIRA – 
Chefe do Gabinete da Prefeita. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:579E4057 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
ANEXO ÚNICO: 
ADMINISTRAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
CARLOS EDUARDO BRAGA CUNHA 
  
Irauçuba/CE, 12 de julho de 2022. 
 
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:475E6C35