DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2996

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Data e Local da Sessão de Abertura: 01/08/2022 às 09:00h

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
licitacao@jati.ce.gov.br.

Jati, 12 de julho de 2022

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Presidente CPL
Publicado por:
Francisco Flavio da Silva
Código Identificador:394E7491

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 12 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA
DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE
MARTINÓPOLE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que ocorrerá o V Chitão de Martinópole nos dias
15, 16 e 17 de julho deste ano;

CONSIDERANDO que medidas de segurança devem ser adotadas
por parte do Poder Público para que tudo ocorra dentro da
normalidade festiva.

DECRETA:

Art. 1º Fica proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro nas
barracas, quiosques, vendedores ambulantes, comércios e afins
durante os dias 15, 16 e 17 de julho deste ano.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
12 de julho de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:BCA1E37F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5240602/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 14/07/2022, 12:30h; Fim
de acolhimento e abertura das Propostas: 25/07/2022, 8h; Início da
Disputa: 25/07/2022, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e fitas
protetoras destinados as diversas secretarias. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066,

Massapê-CE. 24/06/2022 –

Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves,
Adriano
Pontes
Albuquerque,
Sandra
Maria
Mota
do
Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos e José Evilásio
Farias, respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto,
Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e
Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde e de
Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:5B8003B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 474/2022

PORTARIA Nº 474/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
EM
EXERCÍCIO
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Orgânica e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003
(Estatuto dos Servidores do Município);

RESOLVE:
Art.1º CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo
relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender
satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo,
conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em
Estágio Probatório, nomeada através da portaria GAB Nº 302/2022:

ADALMIR CLEVISSON DE SOUZA;
ANDRESSA SANTOS LOBO;
CARLOS ROBERTO DE SOUSA SEVERINO;
CICERO ABYMAEL RIBEIRO DE SOUSA LACERDA;
CICERO HELDER FERREIRA FURTADO;
CICERO WELDES ZUZA NASCIMENTO;
CLAUDIO VIEIRA DA SILVA;
CLISTEMES ARAUJO BENEVIDES MACHADO;
DAMIÃO JCKSMAEL BARROS DE SOUSA;
DAVID RAMALHO NÓBREGA;
EUCLIDES DOS SANTOS FERREIRA;
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO;
FRANCISCO RAIMUNDO GOMES FILHO
JAMILE CATONHO DE BRITO B. LOBO
JOÃO MOURA FURTADO NETO
JOSÉ ACÁSSIO DA SILVA LACERDA;
JOSÉ ALVES BATISTA;
JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA;
JOSÉ ARTUR NOGUEIRA SANTOS;
JOSÉ CLEDINALDO DE LIMA;
JOSÉ GERALDO PIMENTA DA COSTA;
JOSÉ JENERSON QUEIROZ DE SOUZA;
KLEBSON BARBOSA NASCIMENTO;
LUCENILDO GONÇALVES SOARES;
LUIZ MARINHO DE LACERDA;
MARCIO TAVARES SEVIRINO;
MARIA CAROLINE SAMPAIO ALVES DE MORAES;
MARIA VICLECIA DA CONCEIÇÃO;
MOANE MARIA PIMENTA DE AZEVEDO LUCENA;
WALÉRIA MARIA DE SOUSA PAULINO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 12 de julho de 2022.