DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2996

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito de Mauriti em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:590CB140

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 50

DECRETO Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS
A
FERIADO
RELIGIOSO
MUNICIPAL,
O
FUNCIONAMENTO
DE
SERVIÇOS
ININTERRUPTOS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que no período compreendido entre 08 e 18 de
junho ocorrem os festejos religiosos dedicados a Mãe Rainha no
Santuário da Mãe Rainha, localizado Sítio Gravatazinho, Distrito de
São Miguel, neste Município;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.178/2013 instituiu no
âmbito municipal o dia 18 de julho o FERIADO MUNICIPAL em
honra ao Santuário da Mãe Rainha – Dia do Romeiro;

CONSIDERANDOa conveniência e o interesse da Municipalidade
de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as
formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas
municipais aos eventos e comemorações no âmbito do Município de
Mauriti-Ceará.
RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º. Em 18 de julho de 2022, segunda-feira, FERIADO
MUNICIPAL, os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento da população que possuem funcionamento ininterrupto
deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento
mediante ato específico do respectivo titular.

Parágrafo Único – Aos servidores públicos municipais que prestarem
serviço a municipalidade neste dia 18 de julho de 2022 será ofertada
compensação em folga em data a ser posteriormente definida em
comum acordo entre servidor e chefia imediata.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, EM 11 DE JULHO DE 2022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:47C50729

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.08.01-SEFAZ.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Fazenda e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo
para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município
de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.795,42 (Três Mil,
Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos).
PRAZO: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 08 de Julho de 2022.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:5D04C15C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.08.02-SME.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Secretaria de Educação a empresa SAMPLA COMÉCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos
reparos
e
manutenção
dos
prédios
públicos
de
responsabilidade da Secretaria de Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL R$ 29.988,90 (Vinte e
Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos).

Mauriti/CE, 08 de Julho de 2022.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Vanildo Siqueira
Pereira
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:92F80D17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.11.01-SMS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a
empresa PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização,
desratização, descupinização e combate a Formigas, baratas,
pernilongos e escorpiões, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde. Valor: R$17.182,00 (Dezessete Mil, Cento e Oitenta e
Reais e Setenta Cinco Centavos). Vigência do Contrato: 30 (trina)
dias. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco José Alves
de Sousa. Data do Mauriti/CE, 11 de Julho de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:467A7B89

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.06.05/ SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Mauriti/CE,
conforme Proposta nº 11421.453000/1200-01 do Ministério da Saúde.
Valor: R$ 89.999,99 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 31/12/2022.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria José Dias de
Almeida.

Mauriti/CE, 06 de Julho de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:867DEE06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.06.04/ SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa URSA COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Mauriti/CE, conforme Proposta nº
11421.453000/1200-01 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 27.384,00
(vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo: 31/12/2022.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Marcia Valeria Santos
Nakanishi.

Mauriti/CE, 06 de Julho de 2022.