DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2996
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-
41;
30.
OPTIMA
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
CNPJ
Nº
39.440.370/0001-85; 31. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 32.
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
07.270.402/0001-55; 33. VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI – CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; 34. R.
E. SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
40.560.321/0001-74;
35.
CEDIBRA
COMÉRCIO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
CNPJ
Nº
17.247.743/0001-63;
EMPRESAS INABILITADAS: 01. ARCOS CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 15.342.816/0001-70; 02.
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº
34.746.608/0001-81.
A
ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93;
CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA FASE
DE
HABILITAÇÃO
A
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO
DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 11:00 HORAS.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E277E62F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTADO DO
CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATO
Nº 20220504 - SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA
NA
RUA
CEL.
CLÓVIS
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE,
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 -
SEINFRA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
(CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - PINÓQUIO, COM O OBJETIVO DE
PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS,
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS
E
ART
-
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA.
PREÇO
GLOBAL:
R$
145.064,82 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL SESSENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 365 0271 2.032 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO GILIARD
SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA),
MORADA NOVA-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2D4AA001
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTADO DO
CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATO
Nº 20220503 - SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA
NA
RUA
CEL.
CLÓVIS
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE,
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 -
SEINFRA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
(CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES,
PLANEJAR
A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI
VIGENTE
(AMBAS
COM
DESONERAÇÃO),
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC,
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 212.943,55 (DUZENTOS E
DOZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA
E
CINCO
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 365 0271 2.032 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
(PELA
CONTRATANTE)
E
FRANCISCO
GILIARD
SILVA
DA
COSTA
(PELA
CONTRATADA),
MORADA NOVA-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:014ECB5F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
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