DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA ALESSANDRA DE 
SOUZA – Assessora Especial II (CDA II) – a importância de R$ 
125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais) referente a 50% de 01 (uma) 
diária, referente ao dia 12 de Julho do corrente ano, afim de fazer 
face as despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá participar de 
oficina sobre criação e gestão de reservas particulares do 
patromônio natural promovida pela Associação Caatinga, na 
Reseva Natural de Serra das Almas. Despesa correrá por conta da 
verba nº 0601 18 122 0141 2.017 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 12 de Julho de 
2022. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretario Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Economico 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1BC791EE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 004/2022/PMNR/SEMADE DE 12 DE JULHO 
DE 2022. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,Sr. Pedro Veras de Lira, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. PATRICIA PINTO DA 
SILVA – Analista Ambiental – a importância de R$ 100,00 (Cem 
Reais) referente a 50% de 01 (uma) diária, referente ao dia 12 de 
Julho do corrente ano, afim de fazer face as despesas na cidade de 
Crateus – CE, onde irá participar de oficina sobre criação e gestão 
de reservas particulares do patromônio natural promovida pela 
Associação Caatinga, na Reseva Natural de Serra das Almas. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.017 – 
3.3.90.14.00. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 12 de Julho de 
2022. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretario Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Economico 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:07739324 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SMA-
PE003/2022 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº SMA-PE003/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICK UP, 
CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0141.2.017. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00/ 44.90.52.52. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
VEICULOS 
E 
MOBILIÁRIOS LTDA 
R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e 
quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
EUFRASIO DE SOUSA DE MELO.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Pedro Veras de Lira. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 08 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:878140E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Francisco do Nascimento, localizado no Sitio Saco, Distrito 
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DF7894F6 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
EPITACIO BORGES BENTO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suínoculturarealizada no Sitio 
Borges Bento, localizado no Sitio Caraubas, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:7B4027B4 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANTÔNIO JOSINO DE LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Josino de Lima, localizado no Sitio Igarío, Distrito de Igarói, Orós –