DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
CONTRATADO: Lopes Calisto e Calisto LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Renato Roger Lopes Calisto. OBJETO: 
contratação de empresa especializada em construção civil para 
execução de projeto de construção de pórtico, localizado na entrada da 
cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos Monólitos, Quixadá/CE, 
de acordo com o projeto básico de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do 
Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência de execução do contrato pelo 
período de mais 06 meses, a partir de 16 de julho de 2022. Data da 
assinatura: 07 de julho de 2022. Signatário Contratante:Pedro 
Teixeira Pequeno Neto, Secretário. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:8A5C8B7E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2022.06.13.01 - SME. Contratante: Secretaria de Educação, torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 
2022.06.13.01-SME: nº 2022.06.13.01.1 - SME – Valor global: R$ 
51.620,00 – Contratado: Geydson Cavalcante Alves LTDA. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: serviço 
de dedetização (descupinização, desinsetização e desratização) para 
atender as Escolas de Ensino Fundamental e os Centros de Educação 
Infantil de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2022. Assina 
pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da 
assinatura do contrato: 11 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:01D71ACC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2022.06.03.01 - SEPLAF. CONTRATANTE: Secretaria de 
Planejamento e Finanças, torna público o extrato do contrato 
resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.06.03.01 - SEPLAF: nº 
2022.06.03.01.1 - SEPLAF – Valor global: R$ 3.930,00 – 
CONTRATADA: F Maia de Oliveira, através de seu representante 
legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Planejamento e Finanças. OBJETO: aquisição de 
aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Centro 
Administrativo e Financeiro, de responsabilidade da Secretaria de 
Planejamento e Finanças do Município de Quixadá/CE. Prazo de 
vigência: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela contratante: 
Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura 
do contrato: 30 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:76A2C1DC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.27.01 - PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 
2022.04.27.01-PERP: nº 2022.04.27.01-1SMS – Valor global: R$ 
195.621,10 – Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA, através de 
sua representante legal, a Sra. Joelma Machado Oliveira; n° 
2022.04.27.01-2SMS – Valor global: R$ 10.962,02 – Contratada: EP 
Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Joao Pedro Medeiros Barbosa. Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: aquisição 
de fardamentos e demais materiais necessários para o uso dos agentes 
de endemias, agentes comunitários de saúde e agentes que atendam a 
Atenção Primária, campanha de vacinação, de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Assina pela 
contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura 
dos contratos: 29 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BF72CA42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2022.06.06.02 - SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 
2022.06.06.02-SMS: nº 2022.06.06.02.1-SMS – Valor global: R$ 
36.000,00 – Contratada: Geydson Cavalcante Alves LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Geydson Cavalcante Alves. Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
OBJETO: 
contratação de serviço de dedetização (descupinização, desinsetização 
e desratização) nas dependências dos estabelecimentos de saúde, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde. Prazo de vigência: 31 de 
dezembro de 2022. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana 
Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2022.  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C3346CF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.12.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.12.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de refeição (almoço ou jantar) e lanches, destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Quixelô/CE . Início de acolhimento das propostas: 14 de julho 
de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 26 de julho 
de 2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26 
de 
julho 
de 
2022 
às 
08h:30min, 
através 
do 
site 
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 12 de julho de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:77A0650A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2022, DE 12 DE JULHO DE 
2022. 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2022, DE 12 DE JULHO DE 
2022. 
  
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SANEAMENTO 
BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE 
PEQUENO 
PORTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXELÔ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI 
MUNICIPAL Nº 355/2022 (LEI AUTORIZATIVA).