DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2996

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:09B45DE5

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Guilherme de Lima, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Lei Federal n.
14.133/2021, e considerando o que consta do presente processo
administrativo, já justificado, RATIFICAR a declaração de Dispensa
de Licitação n. 2022.06.29.1, para a Aquisição de equipamentos de
vídeo monitoramento, roteadores e switchs, para atender as
necessidades junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Quixelô/CE, em favor da empresa ENGTEC ASSISTENCIA
TECNICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 30.249.867/0001-46,
sendo que a respectiva contratação terá como valor total a importância
de R$ 36.687,43 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e
quarenta e três centavos), outrossim, que se proceda a publicação do
devido extrato desta Ratificação.

Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis.

Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo
Contrato.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, 12 de
Julho de 2022.

GUILHERME DE LIMA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:47F23524

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré,
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0407.01/2022 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.007

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: contratação da prestação de serviços de alinhamento de
lotes, vias e logradouros públicos e projeção de novas ruas no distrito
de lagoinha, junto a Secretaria de Administração.

VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de julho de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOAO RODRIGUES
DOS SANTOS NETO.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES.
Quixeré – CE, 04 de julho de 2022

NICAELE LIMA ALVES
Secretaria de Administração
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:044E788B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a Sra. FRANCISCA ILZANETE PEDRO,
inscrita no CPF nº 701.008.373-87, do cargo em comissão de
DIRETORA DA E.E.I.F. MARIA LINDA DA GLÓRIA, lotada na
Secretaria da Educação do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 11 de julho de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:CF99C970

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declarar estável no Serviço Público Municipal, a servidora
FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA, inscrita no CPF:
729.501.533-72 no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – 1° AO 5° ANO, em virtude do cumprimento de três
(03) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 10 de
agosto de 2018, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1.817/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 08 de julho de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro