DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
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Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a). ANA CRISTINA FERREIRA 
CAETANO, CPF N° 069.495.343-10, das funções do Cargo em 
Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE 
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em 
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 
16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de julho de 
2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:00401823 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002, DE 12 DE JULHO DE 2022. 
 
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE 
VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Senhor ARIOSVALDO FERNANDES DE 
OLIVEIRA, matricula sob o nº 5779, inscrito no CPF sob o nº. 
798.567.563-91, para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria de 
Esporte e Lazer. 
Art. 2º - Designar o Senhor MAGALHÃES PEREIRA SALES, 
matrícula sob o nº 1822, inscrito no CPF sob o nº. 836.117.033-20, 
para atuar como suplente de Fiscal de Contrato da Secretaria de 
Esporte e Lazer. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
tendo todos seus efeitos retroagindo ao dia 01 de julho de 2022. 
  
Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, Estado do Ceará, aos 
12 dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois. 
  
CICERO SOUSA DA SILVA 
Secretário de Esporte e Lazer 
Port. Nº 160 de 01 de Julho de 2022 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D55C9BCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE JULHO DE 2022. 
 
Modifica a composição da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de modificação da Composição da 
Comissão Permanente de Licitação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Modificar Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal, a qual ficará assim constituída: 
  
Presidente: ICARO BASTOS BATISTA; 
Secretário: BRUNO BEZERRA BASTOS; 
Membro: IVANILDO OLIVEIRA GONÇALVES; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
tendo todos seus efeitos retroagindo ao dia 11 de julho de 2022. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de julho 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C988183D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE JULHO DE 2022. 
 
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao 
Pregoeiro. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições e em pleno exercício de cargo, em conformidade com 
as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; 
  
Tendo em vista a necessidade de modificar a composição da equipe de 
assistência ao pregoeiro; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ICARO BASTOS BATISTA, CPF 
nº. 027.950.823-90, como pregoeiro para, no âmbito da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre, exercer as seguintes atribuições, na 
modalidade de licitação denominada PREGÃO: 
o credenciamento dos interessados; 
o recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentos de 
habilitação; 
a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a 
classificação dos proponentes; 
a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da 
proposta ou lance de menor preço; 
a adjudicação da proposta de menor preço; 
a elaboração da ata; 
a condução dos trabalhos da equipe de apoio; 
o recebimento, o exame e a decisão em primeiro grau sobre recursos; 
e 
o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a 
adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e 
contratação. 
  
Art. 2º - Designar os servidores abaixo indicados para comporem a 
equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao 
pregoeiro: 
  
BRUNO BEZERRA BASTOS 
Ivanildo Oliveira Gonçalves 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
tendo todos seus efeitos retroagindo ao dia 11 de julho de 2022. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de julho 
de 2022.