DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB impostos 70% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
59.000,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.064,46 
12 361 0039 2.030 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 
  
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.600,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
162.000,00 
12 361 0040 2.034 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB   
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.500,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
23.000,00 
12 364 0039 2.037 
Transporte Escolar Universitário 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.700,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação 
337.864,46 
PARA 
  
  
  
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.043 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
120.000,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
22.400,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. – Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.529,80 
10 301 0025 2.049 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.500,00 
10 302 0024 2.055 
Gerenciamento e Manutenção da Unidade Mista de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.000,00 
10 302 0026 2.056 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.000,00 
10 303 0029 2.058 
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica 
  
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
266.429,80 
PARA: 
  
  
  
05 01.  
Fundo Municipal de Assistência Social  
  
  
08 122 0002 2.064 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.000,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.000,00 
08 244 0031 2.073 
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
08 244 0032 2.076 
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 
SCFV 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1661000000 
Rec. à Assistência Social FEAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
08 244 0033 2.077 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e 
Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos