DOMCE 13/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
15.000,00 
27 812 0021 1.040 
Apoio as Associações e Ligas Desportivas 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
10.000,00 
27 812 0021 1.042 
Implantação e Manutenção de Academias Polulares 
  
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
15.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
60.000,00 
27 813 0021 1.044 
Construção e Urbanização de Áreas de Lazer 
  
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
35.000,00 
  
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juventude 
  
180.000,00 
DE: 
  
  
  
03 01. 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
  
12 361 0039 1.046 
Informática na Educação 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
20.000,00 
  
12 361 0039 1.047 
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Escolares 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
50.000,00 
12 361 0040 2.033 
Desenvolvimento das Políticas do Ensino Fundamental 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
35.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
7.794,26 
12 361 0040 2.034 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
20.000,00 
12 361 0040 2.035 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
474.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
300.000,00 
12 361 0043 1.049 
Inplantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
25.000,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação  
  
1.031.794,26 
  
TOTAL GERAL  
  
2.613.794,26 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D2D8D6B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Gabinete da Prefeita e Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão E Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação 
de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de ornamentação de eventos e cerimônias, para suprir as necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Irauçuba-CE, na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.05.03.01, vem homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: M S ALBUQUERQUE – ME, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 18.894.423/0001-68, com o valor global de R$ 190.750,00 (cento e noventa mil e setecentos e cinquenta reais) referente aos Itens 1, 2, 
3, 4, 5 e 6. 
  
Vencedor: M S ALBUQUERQUE – ME. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND 
QNT 
VALOR UNITARIO 
VALOR TOTAL 
1 
Serviço de ornamentação de eventos e cerimônias. A ornamentação do local de acordo com o tema do evento com: 2 
Toalha de mesa de no mínimo 4m, opções de cores, verde, branco, azul, laranja e vermelho, com bordas nas cor SERV 
26 
R$ 1.030,00 
R$ 26.780,00 

                            

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