DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A macieira (Malus domestica Borkhausen), é uma espécie da família Rosaceae,
caracterizada por ser uma espécie que perde suas folhas durante o inverno, período esse
que determina a entrada em dormência.
A produção de maçã está concentrada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil,
entretanto a Região Sul é responsável por grande parte da produção nacional.
O ciclo anual da cultura é dividido em duas fases: a primeira caracterizada pelo
período vegetativo (envolvendo o desenvolvimento floral, de folhas e frutos). A segunda
fase, compreende o período de dormência, caracterizado pelo estado de repouso para a
planta.
O repouso hibernal é caracterizado por período de frio sob baixas temperaturas
(número de horas acumuladas com temperatura menor ou igual 7,2 °C). A dormência das
macieiras no sul do país compreende o período de maio a setembro. A superação de
dormência se torna uma prática indispensável para que sejam padronizadas a época de
brotação, floração e maturação dos frutos. A colheita das maçãs na região Sul do Brasil
normalmente inicia em janeiro e se estende até maio. Grande parte das maçãs colhidas é
armazenada, permitindo a sua comercialização ao longo de todo o ano no mercado
interno.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis
situa-se em torno de 22°C no período de vegetativo, não acima de 20°C no período de
dormência, e próximo à colheita, 25°C a 30°C com amplitude térmica grande e alta
insolação.
No Brasil, o cultivo da macieira concentra-se, principalmente, em variedade dos
Grupos Gala e Fuji. Os frutos do Grupo Gala são de cor vermelha com estrias sobre o
fundo de cor amarela, tamanhos médios e formato oblongo cônico com polpa branco a
creme. Já os frutos do grupo Fuji são de cor vermelho escuro, tamanhos médios a grande
e formato achatado globoso com polpa creme a levemente amarelado. Cultivares do Grupo
Gala necessitam de 600 HF (horas de frio) abaixo de 7,2°C. Já cultivares do Grupo Fuji
necessitam entre 700 e 800 HF abaixo de 7,2°C.
O sistema de plantio mais indicado pela pesquisa é o baseado no plantio de
mudas dormentes no período de agosto a outubro. Nesse sistema, os riscos analisados,
majoritariamente, têm sido aqueles associados às condições hídricas e térmicas prejudiciais
ou impeditivas à sobrevivência das mudas recém-plantadas ou ao seu crescimento e
estabelecimento pleno nos meses seguintes, na formação do pomar.
Previamente ao plantio, as mudas de macieira devem ser expostas à baixas
temperaturas em câmaras frias (2 a 6ºC), por um período mínimo de 30 dias, após a
realização do arranquio das mudas em viveiro. Após a realização do plantio, a utilização de
indutores de brotação é necessária para aumento da capacidade de brotação de gemas e
facilidade de formação dos pomares recém implantados, sendo uma prática cultural
indispensável para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc Maçã.
Objetivou-se, com este Zoneamento Agrícola de Risco Climático - Zarc,
identificar as áreas aptas e de menor risco climático, em sistema de cultivo de sequeiro,
para o ciclo anual de produção da macieira, pomar estabelecido, bem como as datas mais
favoráveis para a implantação do pomar no estado, em três níveis de risco: 20% (80% dos
anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
Para a execução deste estudo foram utilizadas bases de dados climáticos
disponíveis no Brasil, a partir das quais foi obtida a disponibilidade hídrica para a cultura,
através do cálculo do balanço hídrico. Por fim, foram avaliadas as condições térmicas,
caracterizadas pelos riscos térmicos, de ocorrência de geadas e de temperaturas limitantes
para a cultura.
Ressalta-se que, por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto ao manejo, fertilidade dos solos ou
danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças.
Considerando que a composição dos riscos agroclimáticos é distinta, faz-se
necessário, portanto, um zoneamento específico para o ciclo anual de produção e, a partir
desse, uma delimitação das épocas mais propícias à implantação do pomar.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da maçã e implantação do pomar,
em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I - Ciclo médio e fases representativas
a. Ciclo anual de produção: O ciclo de produção foi subdividido em quatro fases
sendo elas: Fase I - Brotação/Floração, que inclui desde o aparecimento das primeiras
estruturas visíveis de folhas ou de flores até a queda de pétalas; Fase II - Crescimento dos
frutos, que inclui desde frutos com pequeno tamanho até o início da maturação; Fase III-
Maturação, inclui todo o período de colheita; Fase IV - Pós-Colheita, inclui o fim da
colheita até queda das folhas.
As cultivares foram classificadas quanto ao ciclo fenológico, de ocorrência em
três regiões distintas em acúmulo de frio, por grupos de características distintas de ciclo
vegetativo, conforme a necessidade de frio para pomares em produção. As datas de
floração representam os períodos médios, representativos para condições normais, e
podem apresentar variação de ano para ano, devido às condições meteorológicas e das
técnicas de quebra de dormência.
.
Regiões com
acúmulo de frio
Ciclo da Cultivar
Grupo
Início Brotação/
Fim Floração
Ciclo(*)
(dias)
.
.
A LT O
Curto
Grupo I
11/09 a 20/10
180
.
Médio
Grupo II
210
.
Longo
Grupo III
240
.
MÉDIO
Precoce
Grupo I
01/08 a 10/09
180
.
Médio
Grupo II
11/08 a 20/09
210
.
Longo
Grupo III
11/08 a 20/09
170
.
BA I X O
Precoce
Grupo I
11/07 a 20/08
150
(*) Período entre o início da brotação até a queda das folhas.
Definiu-se como regiões de alta
disponibilidade de frio aquelas com
temperatura mínima média do mês de julho inferior a 9,2 °C; regiões de média
disponibilidade de frio para regiões com temperatura entre 9,2 e 10,2 °C; e regiões de
baixa disponibilidade de frio para aquelas com temperatura mínima média do mês de julho
entre 10,2 e 11,2 °C. Considera-se ainda esta última região como limítrofe e marginal para
atender as exigências de condições de frio hibernal para a cultura, bem como regiões com
risco climático superior a 40% aquelas com temperatura mínima média do mês de julho
superior a 11,2 °C.
b.Implantação do pomar: O ciclo de implantação foi subdividido em quatro
fases, sendo elas: Fase I - Pós-plantio, com duração de 20 dias; Fase II - Crescimento inicial,
com duração de 70 dias; Fase III - Aceleração do crescimento, com duração de 30 dias; e
Fase IV -Estabelecimento pleno, com duração de 30 dias.
No Zarc Implantação (plantio das mudas), segue a mesma classificação de
cultivares do ciclo anual de produção, porém, a avaliação de risco da implantação é feita
com base nas características e necessidades das mudas.
II - Capacidade de Água Disponível:
Foi estimada em função da profundidade efetiva média do sistema radicular de
0,5 m, considerando os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3
(textura argilosa), com capacidade de armazenar de até 35 mm, 55 mm e 75 mm de água,
respectivamente.
III - Temperatura:
a - Ciclo anual de produção:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas
mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na Fase de
Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para cultivares de ciclo curto,
médio e longo; e para cultivares de ciclo precoce foi considerado o risco de ocorrência de
temperaturas menores ou igual a 1°C observadas no abrigo meteorológico na Fase de
Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação.
b. Implantação do pomar:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas
mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na Fase de
Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para todos os ciclos de
cultivares.
IV - Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
a. Ciclo anual de produção: Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I, ISNA ³
0,60 na Fase III e ISNA ³ 0,55 na Fase IV.
b. Implantação do pomar: Foi considerado um ISNA ³ 0,65 na Fase I, ISNA ³
0,60 nas Fases II e III e ISNA ³ 0,50 na Fase IV.
V - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de
cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, os pomares irrigados
não estão restritos aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo
ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando
houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema;
c. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico em
câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e fertilidade do
solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de relevo que
favoreçam a formação de geadas;
d. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que ocorrem
de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação. Desta forma, os
pomares cobertos com telas antigranizo têm seus riscos reduzidos significativamente,
podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar
as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,3 m ou com solos
de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS PLANTIO
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
maçã registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS
INDICADOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO POMAR.
5.1: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES DE
GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Aiuruoca
25
25
. Alagoa
25
25
25
. Baependi
25
25
. Bocaina 
De
Minas
25
25
25
. Bom Repouso
22 a 25
22 a 25
. Brazópolis
25
22 a 25
22 a 25
. Bueno Brandão
22 a 25
22 a 25
. Camanducaia
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Carvalhos
25
25
. Córrego Do Bom
Jesus
25
25
22 a 24
25
22 a 24
. Cristina
25
25
. Delfim Moreira
25
22 a 25
22 a 25
. Dom Viçoso
25
25
. Gonçalves
25
25
22 a 24
25
22 a 24
. Itajubá
22 a 25
22 a 25