DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
como regiões com risco climático superior a 40% aquelas com temperatura mínima
média do mês de julho superior a 11,2 °C.
b.Implantação do pomar: O ciclo de implantação foi subdividido em quatro
fases, sendo elas: Fase I - Pós-plantio, com duração de 20 dias; Fase II - Crescimento
inicial, com duração de 70 dias; Fase III - Aceleração do crescimento, com duração de
30 dias; e Fase IV -Estabelecimento pleno, com duração de 30 dias.
No Zarc Implantação (plantio das mudas), segue a mesma classificação de
cultivares do ciclo anual de produção, porém, a avaliação de risco da implantação é
feita com base nas características e necessidades das mudas.
II - Capacidade de Água Disponível:
Foi estimada em função da profundidade efetiva média do sistema radicular
de 0,5 m, considerando os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e
Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar de até 35 mm, 55 mm e 75
mm de água, respectivamente.
III - Temperatura:
a - Ciclo anual de produção:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à
cultura, por meio
da probabilidade
de ocorrência de
valores de
temperaturas mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na
Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para cultivares de
ciclo curto, médio e longo; e para cultivares de ciclo precoce foi considerado o risco
de ocorrência
de temperaturas
menores ou
igual a
1°C observadas
no abrigo
meteorológico na
Fase de
Brotação/Floração, de
1 a
30 dias
após início
da
brotação.
b. Implantação do pomar:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à
cultura, por meio
da probabilidade
de ocorrência de
valores de
temperaturas mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na
Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para todos os ciclos
de cultivares.
IV - Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
a. Ciclo anual de produção: Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I, ISNA
³ 0,60 na Fase III e ISNA ³ 0,55 na Fase IV.
b. Implantação do pomar: Foi considerado um ISNA ³ 0,65 na Fase I, ISNA
³ 0,60 nas Fases II e III e ISNA ³ 0,50 na Fase IV.
V - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, os pomares
irrigados não estão restritos aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
c. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico
em câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e
fertilidade do solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de
relevo que favoreçam a formação de geadas;
d. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que
ocorrem de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação.
Desta forma, os pomares cobertos com telas antigranizo têm seus riscos reduzidos
significativamente, podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao
interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,3 m ou com
solos de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou
ainda muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS PLANTIO
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
maçã registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS
INDICADOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO POMAR.
5.1: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM ALTO ACÚMULO DE
FRIO NOS GRUPOS I, II e III.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES
DOS GRUPOS I, II e III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. General
Carneiro
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Palmas
26 a 29
26 a 29
26 a 29
5.2: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES
DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Agudos Do Sul
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Antônio Olinto
25
22 a 24
25
22 a 24
25
22 a 24
. Araucária
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Balsa Nova
25
22 a 24
23 a 25
22
23 a 25
22
. Bituruna
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
. Campo 
Do
Tenente
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Campo Largo
25
22 a 24
22 a 25
22 a 25
. Contenda
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Cruz Machado
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
. Guarapuava
24 a 25
22 a 23
24 a 25
22 a 23
24 a 25
22 a 23
. Inácio Martins
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
. Lapa
25
22 a 24
23 a 25
22
23 a 25
22
. Mandirituba
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Palmeira
25
23 a 24
22
24 a 25
23
22
24 a 25
23
22
. Piên
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Pinhão
25
23 a 24
22
25
23 a 24
22
25
23 a 24
22
. Porto Amazonas
25
22 a 24
23 a 25
22
23 a 25
22
. Quitandinha
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Rio Negro
22 a 25
22 a 25
22 a 25
5.3: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO II.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES
DE GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Agudos Do Sul
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Antônio Olinto
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
. Araucária
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Balsa Nova
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Bituruna
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Campo 
Do
Tenente
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Campo Largo
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Contenda
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Cruz Machado
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Guarapuava
26
23 a 25
24 a 26
23
24 a 26
23
. Inácio Martins
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Lapa
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Mandirituba
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Palmeira
26
23 a 25
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
. Piên
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Pinhão
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
. Porto
Amazonas
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Quitandinha
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Rio Negro
23 a 26
23 a 26
23 a 26
5.4: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO III.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES
DE GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Agudos Do Sul
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Antônio Olinto
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
. Araucária
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Balsa Nova
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Bituruna
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Campo 
Do
Tenente
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Campo Largo
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Contenda
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Cruz Machado
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Guarapuava
24 a 26
23
24 a 26
23
24 a 26
23
. Inácio Martins
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Lapa
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Mandirituba
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Palmeira
24 a 26
23
24 a 26
23
24 a 26
23
. Piên
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Pinhão
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
. Porto Amazonas
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Quitandinha
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Rio Negro
23 a 26
23 a 26
23 a 26
5.5: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM BAIXO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS
DE INÍCIO
E
NÍVEIS
DE RISCO
DO
CICLO
ANUAL DE
PRODUÇÃO
PARA
CULTIVARES DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Almirante
Tamandaré
23
20 a 22
23
20 a 22
23
20 a 22
. Arapoti
20 a 23
21 a 23
20
21 a 23
20
. Bocaiúva Do Sul
20 a 23
20 a 23
20 a 23