DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 173, Ano X, Série 3, do dia 17/09/18, que publicou a 
Portaria nº 168/2018.  Onde se lê:  [...] apurar a responsabilidade da empresa 
empresa Energy Green Brasil Comércio e Serviços LTDA. - ME e de sua 
representante legal, Sra. Ana Cristina Câmara Lima Correia [...]”  Leia-se:  [...] 
apurar a responsabilidade da empresa empresa Energy Green Brasil Comércio 
e Serviços LTDA. - ME e de seus representantes, Sra. Ana Cristina Câmara 
Lima Correia e Wilmar Silva Pereira [...]”  Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1427/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 2359511/2017, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro 
de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal 
nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA GLAUCIRIA MOTA 
BRASIL, CPF 13950398368, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe 
ASSOCIADO, nível/referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior 
- MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00660914, lotada 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 05/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Professor Associado, Nível/Referência O, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE 
de 29/03/2017, combinado com o anexo V do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
7.284,96
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
DOE de 27/05/2008
2.913,98
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
DOE de 27/05/2008
72,85
Gratificação de Incentivo Profissional de 87%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
DOE de 27/05/2008
6.337,91
TOTAL
16.609,70
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº792/2017 datada de 05/07/2017 e 
publicada no Diário Oficial do Estado em 02/08/2017, que concedeu aposen-
tadoria à MARIA GLAUCIRIA MOTA BRASIL, matrícula nº 00660914. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2701/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo 
nº 7397023/2018-VIPROC de 06/09/2018, RESOLVE, com fundamento 
nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR a servidora CINTHYA SOUSA MACHADO, matrícula nº 
300466.1-7, Professor Assistente, lotada no Centro de Humanidades – CH, 
a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 05 (cinco) dias, pelo 
período de 17/09/2018 a 21/09/2018, a fim de participar da XXV Semana 
de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade Federal de 
Juiz de Fora, que acontecerá na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2782/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 
6971168/2018-VIPROC de 24/08/2018, considerando o Parecer nº 3918/2018-
PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor 
JOSÉ MARIA BRABO ALVES, matrícula nº 017008.1-2, Professor Adjunto, 
lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais por 04 (quatro) dias, pelo período de 16/10/2018 e 
19/10/2018, a fim de participar e apresentar trabalhos científicos no Congresso 
Argentino de Meteorologia (CONGREMET), em Rosário, Argentina, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA-EPP. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 27/09/2018 A 
25/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 38.280,00 (trinta e oito mil e duzentos 
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024 - 31200001.12.364.071
.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010232018I - CV: 843470/2017 na IG: 
971609000 - MAPP: 218. . DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018 SIGNA-
TÁRIOS: SR. PROFº MES. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DA FUNECE 
e SR. ANTÔNIO ALVES AGUIAR - REPRESENTANTE LEGAL DA 
CEQUIMICA LTDA EPP
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: TBW IMPORTADORA 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE 
(APARELHO DE BIOIMPEDÂNCIA TETRAPOLAR) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 27/09/2018 A 25/03/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais) pagos 
em Conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10024 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 
3101010232018I - CV: 843470/2017 na IG: 974089000 - MAPP: 218. . DATA 
DA ASSINATURA: 27/09/2018 SIGNATÁRIOS: Sr.Profº Mes. Hidelbrando 
dos Santos Soares - Vice-Presidente em Exercício da Presidencia da FUNECE 
e Sr.Ronaldo Mattar - Representante Legal da TBW IMPORTADORA LTDA
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº51/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
2999154/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda 
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JOSEFA 
FEITOSA ACIOLY, CPF 23598573391, que exerce a função de ASSIS-
TENTE SOCIAL, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 10022010, lotada na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial 
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2017, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário Lei nº 16.206 de 17/03/2017 e Decreto nº 32.202 de 
20/04/2017, Anexo XX
4.932,25
Gratificação por Tempo de Serviço - 15%- Artigo 43 da Lei nº 9.826/74 de 14/05/1974
739,84
Gratificação de Especialização 50% - Artigo 20 da Lei nº 12.287 de 20/04/1994 
combinado com o Decreto nº 23.193/94
2.466,13
TOTAL
8.138,22
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2017.
Francisco das Chagas Magalhaes 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXER-
CÍCIO no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo 
nº0925423/2018, e de acordo com a Lei nº9.826, de 14.05.74, RESOLVE 
DISPENSAR A PEDIDO o servidor CÂNDIDO AUGUSTO FERNANDES 
NETO, matrícula nº0899201.0, que exerce a função de Técnico em Assuntos 
Culturais, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior-ANS, Classe 
III-Ref-13, lotado na Secretaria da Cultura, a partir de 05/02/2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº663/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 8060812/2018 do VIPROC, 
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO EDSON 
MEDEIROS, matrícula nº 031351-1-X, CLASSIFICADOR DE PRODUTOS 
AGRICOLAS NIVEL 34, ocorrido em 22/09/2018, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório DO PRIMEIRO OFICIO DO REGISTRO CIVIL 
- MASSAPÊ/CEARA, em 26/09/2018, com fundamento no art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018