DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Presidência da República
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 45, de 11 de julho de 2022. Homologo. Em 12 de julho de 2022.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 15, de 11 de julho de 2022. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, objeto do despacho publicado no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2022, Seção 2, página 1. Ciente. Em 12 de julho de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 816, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.906,
de 9 de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo
ao Voluntariado como representante suplente do Ministério da Defesa, em substituição a
Eduardo Assad Fontenelle.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 817, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722,
de 15 de junho de 2021, resolve:
D ES I G N A R
MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES para compor o Conselho de Solidariedade como
representante titular do Ministério da Defesa, em substituição a Eduardo Assad Fontenelle.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 818 - EXONERAR, a pedido,
VIRGINIA DAUDT PRIETO do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos
Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 819 - N O M EA R
MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 820 - N O M EA R
FRANCISCO CARLOS DE SENA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 821 - EXONERAR
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado
de Minas e Energia, código DAS 103.5, a partir de 11 de julho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 822 - DISPENSAR, a pedido,
FABIO VALOTTO da função de Secretário de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do
Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.5, Corregedor-Geral, na Corregedoria-
Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria nº 76, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2021.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 7º,
inciso I, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional -
Unidades Gestoras nº 110245 e 110247, praticar os atos de gestão administrativa,
patrimonial e orçamentária.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para atuarem como Ordenador de
Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos At o s
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados da Unidade
Gestora nº 110245:
I - Ordenador de Despesas
Titular: HELDO FERNANDO DE SOUZA; e
Substituto: NILSON KAZUMI NODIRI.
II - Gestor Financeiro
Titular: SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES; e
Substituta: LUDMYLLA ANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO; e
Substituta: FRANCIWELLA KENIA SILVA E SOUZA.
Art. 3º Designar os servidores abaixo para atuarem como Ordenador de
Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos At o s
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados da Unidade
Gestora nº 110247:
I - Ordenador de Despesas
Titular: HELDO FERNANDO DE SOUZA; e
Substituto: NILSON KAZUMI NODIRI.
II - Gestor Financeiro
Titular: TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA; e
Substituta: NILVA DA CONCEIÇÃO SOUZA.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: MARCIA DE SOUZA SILVA; e
Substituta: MELÂNIA ALVES PEREIRA.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 20, de 12 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA