DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 131
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 5
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 20
Ministério da Economia .......................................................................................................... 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 50
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 53
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 56
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 59
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 60
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 60
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 65
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 66
Ministério Público da União................................................................................................... 66
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 69
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 76
Editais e Avisos........................................................................................................................ 77
................................... Esta edição é composta de 90 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 12/7/2022 a
edição extra nº 130-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 21 de julho de 2022, por necessidade do serviço, o General de Divisão
Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO do cargo de Diretor de Material de
Engenharia, passando à situação de adido ao Ministério da Defesa.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, inciso I,
e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e nos arts. 10 e 11 da Lei nº
10.937, de 12 de agosto de 2004, resolve:
AG R EG A R ,
a partir de 21 de julho de 2022, por necessidade do serviço, ao respectivo quadro, o
General de Brigada Combatente CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, do Comando do
Exército, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa - CID,
com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 21 de julho de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, o General de Divisão Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA, para exercer o cargo
de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 21 de julho de 2022, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor de Assistência
ao Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 21 de julho de 2022, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, do Comando do Exército, do cargo de
Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, passando à situação de adido ao
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 11 de julho de 2022, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente LUCIANO BATISTA DE LIMA do cargo de Diretor de Assistência ao Pessoal,
passando à situação de adido ao Departamento-Geral do Pessoal.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
PEDRO MACIEL CAPELUPPI, para exercer o cargo de Secretário Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 77 do Decreto n°
11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
N O M EA R
LISA MARY SOUSA DOS REIS, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior, Classe Especial,
padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Vice-Cônsul do
Brasil em Encarnación, República do Paraguai.
Brasília, 12 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Simas Magalhães