DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.070, DE 11 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.031735/2022-16, resolve:
N O M EA R
ERIKA RODRIGUES NIDECK, matrícula Siape nº 1492937, Analista do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014536), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00091.007160/2022-21. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910630, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 82/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 12 de julho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00091.001194/2022-11. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 909834, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 80/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 11 de julho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 398, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 911347, a contar de 7 de abril de 2022, do Cargo em
Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 401, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913029 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO MONTE KARAM para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.345, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.055336/2022-01, resolve:
Nomear THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Transformação Digital e Inovação,
da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão Corporativa,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.346, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.060429/2022-40, resolve:
Nomear MICHAEL DE MORAIS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3259891, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.347, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.060475/2022-49, resolve:
Nomear ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1695912, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas
Fundiárias, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.348, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051256/2022-79, resolve:
Nomear CATARINA CARDOSO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3217157, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Norte e Nordeste, da Coordenação-
Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa e
dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.349, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051256/2022-79, resolve:
Nomear MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca Marinha Nordeste,
da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Norte e Nordeste,
da Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
DE-PD, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de discussão sobre o potencial de cooperação internacional para a cultura
do trigo tropical na Guiana, em Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no
período de 16 a 22.07.2022 com ônus limitado. (Processo n° 21148.008975/2022-03)
Autoriza a servidora, ERIKA GOMES SANTOS, Analista, lotada na Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Projeto BRA/13/008-S304, "Reforço das
Capacidades em Matéria de Segurança Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde,
no período de 15 a 23.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-
29)
Autoriza
a servidora,
REGINA CÉLIA
GONÇALVES
SANTOS, Analista
de
Mercado, lotada na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Projeto BRA/13/008-S304,
"Reforço das
Capacidades em
Matéria de
Segurança
Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde, no período de 22 a 30.07.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-29)
Autoriza o servidor, HEBERT FILGUEIRAS DE AZEVEDO, Analista de Tecnologia
da Informação, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Projeto BRA/13/008-S304, "Reforço das Capacidades em Matéria de Segurança
Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde, no período de 22 a 30.07.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-29)
Autoriza o servidor, ALMIR ANTÔNIO DA COSTA, Analista de Tecnologia da
Informação, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Projeto BRA/13/008-S304,
"Reforço das
Capacidades em
Matéria de
Segurança
Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde, no período de 22 a 30.07.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-29)
Autoriza o servidor, BRUNO PIMENTEL, Assessor, lotado na Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Projeto BRA/13/008-S304, "Reforço das
Capacidades em Matéria de Segurança Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde,
no período de 15 a 30.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-
29)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor,
MARTON LÉDO PIO DE ABREU, Assessor Especial da Presidência, lotado na Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, de 19 a 25.06.2022, conforme publicação no
D.O.U. de 09.06.2022. (Processo nº 21200.01299/2022-57)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora, KELMA
CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ, Gerente de área, lotada na Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB, de 19 a 25.06.2022, conforme publicação no D.O.U. de
09.06.2022. (Processo nº 21200.01299/2022-57)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora, DIRACY
BETÂNIA CAVALCANTE LEMOS LACERDA, Superintendente de área, lotado na Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, de 19 a 25.06.2022, conforme publicação no
D.O.U. de 09.06.2022. (Processo nº 21200.01299/2022-57)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO