DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.253, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044659/2021-30, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer os encargos de substitutos dos Chefes de Seções, código FG-1, conforme especificados a seguir:
. SR
Unidade
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo Efetivo
. SR(RJ)
Seção de Correição
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
6436489
Analista de Sistemas
. SR(SE)
Seção de Correição
BRUNO GOMES CUNHA
1551055
Engenheiro Agrônomo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.421, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.070248/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, MOISES BARROS DE
MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1553544, CPF nº ***.701.914-**, da Função Comissionada do Poder
Executivo, de Assistente Técnico (Infraestrutura), código FCPE-102.1, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SARA SENA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1930518, CPF nº ***.626.952-**,
para
exercer a
Função Comissionada
do
Poder Executivo,
de Assistente
Técnico
(Infraestrutura), código FCPE-102.1, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.428, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00845.000636/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de julho de 2022, NOEMIR BRITO OLIVEIRA,
Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0720405, CPF nº ***.550.141-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE-101.2,
do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Goiânia/GO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.429, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.029123/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de julho de 2022, ROBSON PRADO CUTRIM,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1531080, CPF nº
***.435.241-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código
FCPE-101.1, do Serviço de Controle Patrimonial, da Divisão de Administração de
Patrimônio, da Coordenação Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.430, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.024258/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar MÍDIA MATOS MACIEL, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615219, CPF nº
***.706.412-**, para, no período de 11 a 16 de julho de 2022, exercer os encargos
de Substituta do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento
e Consolidação, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO