DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 145-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (076293823-1) MARCOS
ANTONIO SOARES SANTIAGO, Prec CP: 96 1180861, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gestor do FuSEx, da 1ª Cia
Inf (PAULO AFONSO-BA).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (076293823-1) MARCOS
ANTONIO SOARES SANTIAGO, Prec CP: 96 1180861, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor do
FuSEx, da 1ª Cia Inf (PAULO AFONSO-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 147-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076294383-5) GENIVAL
JOSÉ BARBOSA, Prec CP: 96 1834514, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, da 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076294383-5) GENIVAL
JOSÉ BARBOSA, Prec CP: 96 1834514, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, da 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 148-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076294383-5) ADRILINO
DA SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1712645, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, da 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076294383-5) ADRILINO
DA SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1712645, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, da 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 150-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (010350991-5) LUIZ JOSÉ SILVEIRA
BENÍCIO, Prec CP: 96 1585793, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria Parlamentar, do Cmdo 10ª
RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (010350991-5) LUIZ JOSÉ SILVEIRA
BENÍCIO, Prec CP: 96 1585793, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria
Parlamentar, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 153-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (025453663-4) MARCUS ANTONIO
COUTINHO ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1884501, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (025453663-4) MARCUS ANTONIO
COUTINHO ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1884501, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Pessoal, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 155-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (108225462-2) MAURÍCIO SIQUEIRA
MONTEIRO, Prec CP: 96 1715234, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 10ª
RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (108225462-2) MAURÍCIO SIQUEIRA
MONTEIRO, Prec CP: 96 1715234, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e
Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 156-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (101381313-2) JOSÉ WILSON ALVES
DE SOUZA, Prec CP: 96 1701945, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101381313-2) JOSÉ WILSON ALVES
DE SOUZA, Prec CP: 96 1701945, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 157-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049874743-5) RONALDO PESSOA
DA SILVA, Prec CP: 96 1884311, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e
Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049874743-5) RONALDO PESSOA
DA SILVA, Prec CP: 96 1884311, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do
Serviço de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 158-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Subtenente da Reserva Remunerada (105192873-5) DJALMA
BARROS DOS SANTOS, Prec CP: 96 1690437, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (105192873-5) DJALMA BARROS
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1690437, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 159-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(105048273-4)
FRANCISCO EUGÊNIO DOS SANTOS TORRES, Prec CP: 96 1698190, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à
Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(105048273-4)
FRANCISCO EUGÊNIO DOS SANTOS TORRES, Prec CP: 96 1698190, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZ A - C E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 162-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (019097322-2) EDSON SOARES DE
ALMEIDA SOUSA, Prec CP: 96 1629229, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de
Aprovisionamento, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019097322-2) EDSON SOARES DE
ALMEIDA SOUSA, Prec CP: 96 1629229, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de
Aprovisionamento, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 165-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062289114-1) TANAILTON
MACEDO PEREIRA, Prec CP: 96 1817931, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SSIP/6, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062289114-1) TANAILTON
MACEDO PEREIRA, Prec CP: 96 1817931, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SSIP/6, do Cmdo 6ª RM (S A LV A D O R - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES