DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 376/COM3ºDN, DE 8 E JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 20 de junho de 2022, o CMG (RM1-
IM) 82.1016.12 ALDEMIR LIMA NUNES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor
do Departamento de Apoio para Assuntos de Execução Financeira, Conselho de Gestão,
Ouvidoria e Programa Netuno, prevista na Port nº 455/2021, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de junho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 379/COM3ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-EF 86.8065.72 JAMESSON DIAS DE ARAÚJO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM
Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, a contar de 20 de maio de
2022 até 19 de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de maio de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 401/COM3ºDN, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 6 de junho de 2022, o SO-RM1-ES
86.2946.79 JOSÉ ALMIR MARQUES RENER da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Supervisor da Divisão de Pessoal, prevista na Port nº 614/2021, deste Comando, de acordo
com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 6 de junho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 404/COM3ºDN, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-ES 85.2226.15 LEONIDAS FERNANDES DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão Atendimento ao Público,
área de Administração, neste Comando, sob regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a contar de 8 de junho de 2022 até 6 de junho de 2024, conforme autorizado
pela Msg R-061158/MAI/2022, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 8 de junho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 407/COM3ºDN, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 28 de maio de 2022, o CMG (Refº-T)
71.1034.65 ERIVALDO DA SILVA MACIEL da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Assessor do Patrimônio Imobiliário, prevista na Port no 577/2021, deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 28 de maio de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 412/COM3ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-PL 86.3711.26 JOSIVAN MOREIRA DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EMEF
Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, a contar de 13 de junho de 2022 até 12
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 13 de junho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 413/COM3ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º. Contratar o SO-RM1-EF 86.9197.84 CICERO ALBERTO BÁRBARA LIMA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Setor de Indenização Hospitalar, área
de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 13 de junho de 2022 até 11 de junho de
2024, conforme autorizado pela Msg R-121821Z/ABR/2022, do ComOpNav.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 13 de junho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 415/COM3ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-Refº-FN-IF 81.0502.67 JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM
Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, a contar de 13 de junho de 2022 até 12 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito
Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 13 de junho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 417/COM3ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 86.3674.55 LOURIVAL FRANCISCO DE LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EMEF
Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, a contar de 13 de junho de 2022 até 12
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus
efeitos
administrativos a partir de 13 de junho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 418/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar os militares abaixo relacionados, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM João XXIII", em Natal-
RN, a contar de 20 de junho de 2022 até 19 de junho de 2023, devendo serem vinculados
administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval:
SO-Refº-EL 80.3666.35 SEVERINO JOSÉ DA SILVA;
SO-RM1-AV-CV 06.4676.36 PAULO ROBERTO MOURA GUEDES; e
SO-RM1-EP 86.4111.87 PAULO CÉSAR COSTA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 419/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 85.2345.91 ROSENILDO BARBOSA DA COSTA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM
Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-RN, a contar de 20 de junho de 2022 até
19 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º
Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 427/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar os militares abaixo relacionados, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EMEIEF Professor Aníbal
Moura", em João Pessoa-PB, a contar de 20 de junho de 2022 até 19 de junho de 2023,
devendo serem vinculados administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba:
SO-RM1-FN-IF 85.7913.18 ERALDO CASTRO FILHO; e
2ºSG-RM1-EL 86.4676.89 MARCOS VINICIUS SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 439/COM3ºDN, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
ECIM "EM Natividade Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, a contar de 15 de julho
de 2022 até 14 de julho de 2023, devendo serem vinculados administrativamente à Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco:
SO-RM1-FN-IF 85.7762.11 JOSÉ LOURIVAL PEREIRA;
SO-RM1-FR 85.3404.99 DELCI FRANCISCO DE LIMA; e
SO-RM1-EP 86.49.36.12 EDELSON JOSÉ FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de julho de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 447/COM3ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da
Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4),
resolve:
Art. 1º Contratar os militares abaixo relacionados, para prestar a Tarefa
por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM Vereador
Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, a contar de 1º de julho de
2022 até 30 de junho de 2023, devendo serem vinculados administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco:
SO-RM1-CI 83.4009.31 EDIVALDO ANISIO FERREIRA; e
2ºSG-RM1-ES 86.3687.61 CARLOS ANTONIO PACIFICO DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de julho de
2022.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA