DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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18
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 1.118/DPMM, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AD 05.8662.43 EVALDO FERREIRA RÊGO;
SO-PL 86.9647.55 ALEXANDRE RIVELLO BARRETO;
SO-EF 86.9662.86 PAULO ROBERTO DA SILVA BOTELHO JUNIOR; e
SO-ES 86.9667.82 ALEXSANDRO ZAMPIROLLI BASTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.119/DPMM, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-OS
86.4824.16 CARLOS ALBERTO SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.120/DPMM, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
06.8633.61 CLEVERSON GONÇALVES DA COSTA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
SERVCO INAT/PENS DA MARINHA-PENSAO
PORTARIA Nº 233/SVPM DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de
2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho
de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários
civis, aniversariantes do mês de ABRIL de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2022, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº
45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
967871
ADALBERTO BRANDAO FERREIRA
006.881.775-49
2043
956636
ADALGIZA MARIA DOS ANJOS
081.618.364-34
2044
1045478
ADENILZA MARIA DA SILVA
010.723.247-25
2045
972203
ANTONIO MARQUES VERISSIMO
031.076.477-72
2046
978066
ARLINDO BARBOZA DA SILVA
312.991.807-87
2047
972510
CARLOS ALBERTO DE A BOMFIM
167.581.295-00
2048
973338
CELSO VIEIRA DE OLIVEIRA
058.542.377-68
2049
968193
DANIEL JOSE MARIA
080.353.427-20
2050
966974
DAVI ANASTACIO DOS SANTOS
226.629.447-49
2051
970516
DENEVAN DE MELLO
209.510.277-00
2052
976137
EDESIO CONCEICAO
197.615.627-00
2053
961750
ELINE ABRILINA DE LEMOS
260.668.317-04
2054
978368
ELISABETH AGUIAR ESTEVES
763.424.257-87
2055
957938
ELIZABETE ESTRELA
150.686.761-87
2056
979834
ELVIA DA CONCEICAO MARTINS
873.727.037-00
2057
966640
EMILCE DA CUNHA MARQUES
066.976.237-72
2058
956185
ERONILDES TELES
033.761.845-34
2059
966555
EZEQUIEL DURVAL PARAGUASSU
027.064.315-04
2060
956600
FERNANDO GOMES DA SILVA
022.362.574-49
2061
978768
FRANCISCO DERLINDO DA SILVA
448.433.647-20
2062
979478
HELIO SOARES LOPES
460.675.587-34
2063
968427
HELITO MELLO
204.591.817-34
2064
977365
HUGO GONCALVES MARCELLO
110.782.787-68
2065
955435
JORGINA ARAUJO SILVA COUDIN
461.681.417-15
2066
973938
JOSE GERALDO PEDROSA
078.575.277-34
2067
968458
JOSE OLIMPIO SALVIANO
456.225.157-34
2068
976732
JOSUE FERREIRA NUNES
588.776.497-04
2069
974066
LEILA MARIA S B FEVEREIRO
475.658.617-15
2070
976105
LUIZ CARLOS F DA COSTA
288.012.027-68
2071
955342
LUZIA CAMILO RIBEIRO
604.398.667-15
2072
976519
MANUEL F COELHO RODRIGUES
305.946.857-53
2073
974974
MARIA DA P AGUIAR DA SILVA
195.036.601-49
2074
970011
MARIA DE FATIMA V DE SOUZA
582.269.827-15
2075
956855
MARIA DE LOURDES M LIMA
225.067.561-91
2076
969968
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
345.803.607-53
2077
375870
MARIA SANTOS MELLO
174.143.777-68
2078
978439
MARILENE DE ASSIS SILVA
990.423.127-34
2079
971641
MARLENE DE OLIVEIRA BAPTISTA
180.783.207-44
2080
958141
MAURICIO XAVIER FLORES
810.017.207-25
2081
978054
ORLANDO PEREIRA MENDONCA
622.043.867-15
2082
972383
RAIMUNDO MARQUES CARDOSO
078.013.945-34
2083
965584
RAQUEL SALES MACIEL
127.491.684-49
2084
957330
REGINA CELIA DAS C RABELO
087.718.552-20
2085
978382
ROBERTO NEI SILVA
487.013.197-87
2086
975230
RONALDO DE SOUZA
856.054.687-15
2087
975436
ROSIMERI CUNHA DA COSTA
875.340.887-04
2088
966707
SEVERINO LADISLAU DA SILVA
275.471.597-53
2089
977622
UBIRAJARA PEDRO DA CRUZ
572.901.807-04
2090
974458
WALDEMIR SILVA CRUZ
345.009.527-72
2091
979806
WELLINGTON LUIZ F VITAL
003.089.987-74
2092
970315
WILSON NEVES PASSOS
221.276.157-00
2093
969933
WILSON SHCOLNIK
320.963.807-15
2094
955793
ZELIA MOUTINHO VAZ
364.628.457-91
2095
965896
ZILDA MARQUES DE OLIVEIRA
113.568.477-49
2096
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
6446949
ADELIR DA COSTA SOARES
114.373.527-74
2097
2601591
AGRA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
024.624.787-87
2098
2601591
AGRA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
024.624.787-87
2099
2315581
ALESSANDRA APARECIDA P SILVA
995.877.264-72
2100
6443303
ALVARO MARTINS DOMINGUES
778.505.057-00
2101
2889595
ANDREA MELO FERREIRA DA SILVA
663.716.604-97
2102
5573530
ARLETTE AZEVEDO JORDAO
013.744.217-31
2103
3427161
AUGUSTA GONCALVES VEIGA
503.530.987-87
2104
5285445
CARMELITA BARBOSA DA SILVA
002.797.247-05
2105
6289738
CECILIA LOPES DE AZEVEDO COSTA
084.405.687-11
2106
6661599
CELUTA MENESES PINHEIRO
343.263.161-87
2107
1316176
CLEIDE ROSANA ALVES DE BARROS
467.969.407-68
2108
964930
CONSUELO DE JESUS VIEIRA
015.837.432-00
2109
854085
DELMINA DA GRACA MIRANDA
336.171.207-68
2110
930334
DILMA DE V CAMPISTA
245.465.187-49
2111
2263769
DIVA DE ARAUJO
954.519.787-00
2112
1210335
EDELZUITA DE SOUZA BARRETO
156.720.505-49
2113
972134
EDIENE PEREIRA CAMILO
018.172.417-02
2114
3301966
ELENIR DOS SANTOS MARINHO
647.978.647-53
2115
6298915
ELENITA SANTOS LOPES
796.259.917-00
2116
1457829
ELIONE CUNHA DE SOUZA
122.849.714-15
2117
6078109
ELMA FERREIRA DE MELLO
929.552.747-04
2118
911097
ELZA CORREA LEMOS DA COSTA
362.200.947-00
2119
4619609
ELZA MARIA DA SILVA ROSARIO
120.464.117-06
2120
5033900
ELZA PEDRO DE F DOS SANTOS
650.405.037-68
2121
6089691
ERINEUSA MARIA DOS S CASTILHO
614.259.747-91
2122
6248101
EUNICE SILVA FACINA
444.117.587-68
2123
971219
EUZELIA DE SOUZA PEREIRA
010.312.887-59
2124
6473695
FRANCISCA IVANILDE DE LIMA
015.940.417-76
2125
963500
FRANCISCA LEITE DE SOUZA
093.380.632-91
2126
6157025
IRANI CARLOS FEITOSA
813.949.427-53
2127
989916
ISAIAS FRANCISCO DA CRUZ
027.290.764-25
2128
1003861
ISETE DUTRA DE ANDRADE
603.396.757-72
2129
1209370
ITAMARILENE XAVIER DEVEZA
213.035.685-00
2130
5349672
IVANIR DOS SANTOS
290.171.901-59
2131
1237471
JANETE DOS SANTOS ALHO
087.963.942-34
2132
5321301
JORCINEIA DOS SANTOS
518.575.107-04
2133
6359507
JORGE LUIS DO VALLE SANTOS
989.475.917-34
2134
841226
KATIA FERREIRA DE ANDRADE
880.326.807-30
2135
1597281
KATIA PEREIRA DE AZEVEDO
037.525.667-95
2136
1447645
LAURA DO NASCIMENTO
252.296.999-49
2137
2630265
LOURDES ANICETA M DA PAIXAO
510.011.527-00
2138
3033864
LOURDES MARIA DOS SANTOS
488.233.175-68
2139
6132154
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
516.026.957-68
2140
6611699
MANOELINA PEREIRA LEMOS
113.449.477-78
2141
6077153
MARIA CELESTE DE A COELHO
837.164.084-68
2142
3621529
MARIA DA SILVA PINTO
017.944.647-94
2143
4134974
MARIA DE LOURDES DA SILVA
878.208.624-91
2144
872709
MARIA DE LOURDES S DOS SANTOS
305.746.847-00
2145
2527006
MARIA DE N DA SILVA FERNANDES
556.896.987-68
2146
3397891
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
787.013.337-04
2147
3010830
MARIA DO CARMO M DE CARVALHO
327.801.684-04
2148
6085717
MARIA HELENA C DE SOUSA
390.925.427-68
2149
6017207
MARIA JOSE DE LIMA SOUZA
826.364.275-20
2150
2854503
MARIA MADALENA DA SILVA
009.195.597-19
2151
4801776
MARIA PUREZA SANTOS DE SALES
659.938.617-20
2152
6680160
MARIA REGINA DA C MAFRA
612.336.092-20
2153
6301100
MARIA TEREZA MARINS
032.013.057-66
2154
5157111
MARIA VALDERIZA CARVALHO BRITO
849.754.663-68
2155
1238183
MARIA VERONICA DE Q BARBOSA
292.927.604-59
2156
1510533
MARISA MAGALHAES DE A ROCHA
769.903.974-20
2157
4294050
MARLENE MACHADO DE OLIVEIRA
973.545.627-34
2158
6122639
MARLY RIBEIRO DE MACEDO
817.598.007-91
2159
1178229
NELI VIANA GOMES
501.372.807-00
2160
998796
NELI VIANNA
688.828.907-91
2161
2088193
NEUSIMAR FERREIRA DE MEDEIROS
941.285.027-15
2162
3101886
NEUZA OLEGARIA DE SANTANA
411.612.465-68
2163
6397115
NILCE MARIA DE JESUS SANTANA
547.293.515-68
2164
6679587
NILCEA DE ANDRADE COSTA
400.121.237-49
2165
853933
NILZA LIMA ALVES
024.439.767-85
2166
2550377
RAQUEL DE LIMA FRANCA
466.156.525-87
2167
6376053
RENILDA DE FATIMA P DA SILVA
038.808.177-58
2168
5025401
ROSA VIEIRA SANTANA
116.083.151-34
2169
6656633
ROSIMERY H DE MOURA BARRETO
935.921.677-15
2170
2114569
RUTH LEMOS LOPES
882.195.697-00
2171
4677811
SEBASTIANA GEMAQUE DE SOUZA
142.035.532-53
2172
5557135
SILMA SUZANA GOMES
634.610.997-91
2173
4411633
SIRLENE RIBEIRO
457.583.527-72
2174
2549557
SOLANGE MARIA JARDIM PEREIRA
173.861.365-87
2175
1237845
SONIA BORN RIBEIRO
787.380.594-87
2176
1157230
TANIA MARIA DE A CORDEIRO
832.021.107-72
2177
4864611
TANIA MARIA SARTORATO
463.944.009-04
2178
6041779
TEREZINHA ALVES FERREIRA
379.322.844-49
2179
3254810
VILMA VARELLA GOMES
722.510.347-49
2180
2145189
WANDA FERREIRA DA CUNHA
791.900.494-20
2181
983144
ZENILDA SILVA CARVALHO
026.536.707-71
2182
4306856
ZIMAR MENDES DA ROSA
894.245.907-25
2183
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na
folha de pagamento do mês de JULHO/2022.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução
Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado
e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail
svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º
desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
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