DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071300021
21
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Iara Ceci Malaquias Silva - titular; e
b) Saulo Tomiyoshi Medeiros - suplente;
VI - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) Lucíola Alves Magalhães - titular; e
b) Carlos Alberto de Carvalho - suplente;
VII - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE:
a) Octávio Costa de Oliveira - titular; e
b) Fernando Souza Damasco - suplente;
VIII - do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra:
a) Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho - titular; e
b) Carlos Eduardo Portela Sturm - suplente; e
IX - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
a) Marcelo Caetano Figueredo Santana - titular; e
b) Luciane Ritter Garske - suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 7.779, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 11382.100177/2022-06,
resolve:
Art. 1º Designar SENDER SIL MELO SATURNILHO, Administrador, matrícula Siape
nº 1672151, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Gerência Regional de
Administração no Estado do Acre da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 7.781, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12804.100378/2022-50,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO LIMA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1795767, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador
de Serviços
de
Tecnologia da
Informação,
código
FCPE 101.3,
da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 7.782, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12804.100378/2022-50,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO GONÇALVES FIDELIS, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 3270548, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Segurança em Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COGER/ME Nº 5.141, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 12 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, e a Portaria ME nº 406 do Ministério da Economia, de 8 de dezembro de 2020, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria COGER/ME n.º 2.673, de 25 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2022, Seção 2, página 16,
referente ao processo administrativo de responsabilização nº 17316.100658/2019-88.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIONÍSIO CARVALHEDO BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de
2019, bem
como o que
consta no Processo
nº 19739.125841/2022-46,
resolve:
Nº 7.798 - Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de maio de 2022, CLARIVAL
CARDOSO DE CAMPOS, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0001273, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 
7.799- 
Art. 
1º 
Designar 
MILENA 
CINTRA 
LIRA, 
Analista 
Técnico-
Administrativo, 
matrícula 
Siape 
nº 
3181262,
para 
exercer 
a 
Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.804, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 19739.129589/2022-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2022, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 480.278, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor
ALYSSON BARROS DE MORAIS, matrícula Siape nº 1278221, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 7.785, DE 11 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.103030/2022-41, resolve:
Designar ANA BEATRIZ GUIMARAES CARDOSO ROSA, Técnico em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 3549158, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação de Monitoramento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Redes
Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA SPE/ME Nº 7.795, DE 12 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta
do Processo nº 12177.100172/2022-63,resolve:
Nomear SILAS FRANCO DE TOLEDO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 2458911, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Política Econômica da Assessoria
Especial de Estudos Econômicos deste Ministério.
ROGÉRIO CAETANO DE FARIA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 11 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10995.100697/2022-30, resolve:
Nº 7.770 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PRFN4/PGFN/ME nº 5328, de 12 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2022, Seção 02,
página 11.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.100697/2022-30, resolve:
Nº 7.772 - Designar LUIZ ROBERTO BEGGIORA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1321788, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Assuntos Fiscais, código FCPE-101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Paraná.
RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 11 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de
31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº
4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10145.101173/2022-77, resolve:
Nº 7.786 - Dispensar PAULO SATORU KODAMA AKAGI, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1761760, do encargo de substituto eventual
do Chefe de Serviço Administrativo do Escritório de Representação em Bagé,
código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas,
no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 7.788 - Designar RAQUÉLI GIEHL ERTHAL, Assistente Técnico-administrativo,
matrícula Siape nº 1812268, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço Administrativo
do Escritório de Representação em Bagé, código DAS 101.1, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
RAFAEL DIAS DEGANI