DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar JOSÉ EVARISTO CORREIA NETO da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Arquivo Central, Código FCPE-101.1, da Divisão de
Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 388, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar FRANCISCO CARLOS RODRIGUES para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo Chefe do Serviço de Arquivo Central, Código FCPE-101.1, da Divisão de
Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 389, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar ROBERTO DOS SANTOS SILVA do encargo de substituto eventual do
Serviço de Arquivo Central, Código FCPE-101.1, da Divisão de Documentação e Publicação
da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 390, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar ROBERTO FLORENTINO DA COSTA para exercer o encargo de
substituto eventual do Serviço de Arquivo Central, Código FCPE-101.1, da Divisão de
Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 391, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar, a pedido, LEIDIANE ALMEIDA DE ARAÚJO da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e Acompanhamento, Código
FCPE-101.2, da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento das Ações de Controle
da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de
julho de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 392, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar JOÃO CÉSAR DA FONSECA NETO do encargo de substituto eventual
da Divisão de Apoio e Planejamento da Alimentação Escolar, Código FCPE-101.2, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 393, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta
eventual da Divisão de Apoio e Planejamento da Alimentação Escolar, Código FC P E - 1 0 1 . 2 ,
da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 876, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE - Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2230903, para a função de Primeiro Substituto eventual da Pró-reitora de
Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria IFAC nº 797, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 121, seção 2, página 27, de 29 de junho de 2022:
Onde se lê: " ...Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de 2022."
Leia-se: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2022."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.539/IFAL, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020845/2022-54, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ANA RAQUEL CARNEIRO
BARRETO (ampla concorrência), para o cargo de Enfermeiro-Área, E 101, no Campus
Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 240593 (redistribuição de de Tamara Bispo da Silva).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.117, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/IFAP ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos
termos do artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, VALDINEI MOREIRA DOS SANTOS, habilitado
(a) no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU
de 05/08/2020, Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de
11/12/2020, Seção III, página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021,
Seção III, páginas 43-44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DISCIPLINA/ÁREA AGRÍCOLA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com
o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0808068.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.004947/2021-59, de 10/06/2021, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 15 de junho de 2022, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe
E, Nível 103 ocupado por JOAO PAULO DAS MERCES SANTA BARBARA, SIAPE nº 2194849,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.060, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005031/2022-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 11/07/2022, a servidora SANDRA
NUNES LEANDRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 2265818, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Euclides da
Cunha, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 745, de 13/02/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.082, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000742/2022-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 13/06/2022, o servidor ARIOMAR
DA LUZ OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1780783, da função de Coordenador de Extensão da
Diretoria de Ensino do campus Santo Amaro, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 548, de 04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de
06/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA