DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071300028
28
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.100, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000715/2022-20, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 20/06/2022, a servidora RENATA
MARIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1357012, da função de Coordenadora do Curso
de Tecnologia em Produção Multimídia do campus Santo Antônio de Jesus, código FUC-01,
para a qual foi designada através da Portaria nº 1.201, de 13/03/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.102, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001150/2022-21, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL BOMFIM ROCHA DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3161273, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus
Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.103, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001152/2022-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CATHARINE PEREIRA BRANDÃO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3156723, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do campus Eunápolis,
código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 744, de 24/02/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.105, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.003398/2022-46, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora POLYANE ALVES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1724647, para exercer a
função de Coordenadora de Extensão do campus Vitória da Conquista, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Extensão
e Formação Inicial e Continuada do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual
foi designada através da Portaria nº 886 de 08/03/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 18/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.106, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000743/2022-60, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADILSON MENESES DA PAZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1788396,
para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Santo Amaro, código FG-
02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.107, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002879/2022-34, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/06/2022, a servidora IONE DOS SANTOS
ROCHA CABRAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1589413, da função de Coordenadora do Curso Técnico de
Meio Ambiente do campus Vitória da Conquista, código FUC-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 918, de 02/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de
04/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.108, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23281.002881/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TACIO LUIS DE ANDRADE CONCEIÇÃO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 
matrícula
SIAPE 
nº
1301605, 
para
exercer 
a
função 
de
Coordenadora do Curso Técnico de Meio Ambiente do campus Vitória da
Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.109, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.003394/2022-68, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524638, para exercer a função de
Coordenador do NUPLAN do campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do NUPLAN
do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 887, de 08/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.110, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000766/2022-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 15/06/2022, a servidora PRISCILA
MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060805, da função de Coordenadora de
Pesquisa e Extensão do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designada através
da Portaria
nº 1.040,
de 06/03/2020,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
10/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.111, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004326/2022-75, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADAGILSON SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1160142, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Euclides da Cunha, código FG-
02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.112, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.003687/2022-45, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 28/06/2022, o servidor JOÃO
ERIVANDO SOARES MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1742698, da função de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica do campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 472, de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.123, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000810/2022-50, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 11/07/2022, a servidora
JEOVÂNGELA DE MATOS ROSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2122906, da função de Coordenadora de
Pesquisa do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
722, de 27/02/2018, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.124, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000851/2022-46, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIANA EVANGELISTA BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074419,
para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus
Seabra, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.129, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.005357/2022-43, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 06/07/2022, o servidor
JOACIR SIMÕES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1433732, da função de
Coordenador do Curso Técnico de Informática para Internet do campus Lauro
de Freitas, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
1.633, de 10/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA