DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.083, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000954/2022-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor AIZIO NUNES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1927716, da função de
Assessor de Comunicação do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria
nº 1.186,
de 13/03/2020,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
17/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.084, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000955/2022-69, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LARICE DE SOUZA DOURADO, ocupante do cargo
efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2272283, para exercer a função de
Coordenadora do Setor Multidisciplinar do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.085, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000952/2022-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SIMÕES SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2332981, da função de Coordenador de Extensão, do campus Irecê, código FG-02, para a
qual foi designado através da Portaria nº 3.181, de 23/09/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 01/10/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.086, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000952/2022-25, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILVIA ALVES GARCEZ, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056319, para
exercer a função de Coordenador de Extensão, do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.087, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005251/2022-30, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/06/2022, o servidor JEFERSON
GABRIEL DA ENCARNAÇÃO COUTINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103820, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Tecnologia em Saúde e Biologia do campus Salvador, código
FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 262, de 30/01/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 15/02/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.088, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005251/2022-30, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS OLIVEIRA CASAIS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1697143,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia em Saúde e Biologia do
campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.089, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005335/2022-73, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ENELDON DE JESUS BARROS REIS, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2222549, para exercer a
função de Pesquisador Institucional do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.091, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005338/2022-15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2272281, para exercer a função de
Coordenadora de Atividade de Extensão do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Pesquisadora Institucional
do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.129
de 21/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/01/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.093, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005340/2022-86, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 09/06/2022, a servidora CLAUDETE
REJANE BLATT, CPF nº 471.038.170-49, matrícula SIAPE nº 2098419, do cargo comissionado
de Chefe de Gabinete da Direção Geral do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 63, de 06/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
09/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.094, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005340/2022-86, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JAQUELINE SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1628413, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Gabinete da Diretora Geral do campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria
Geral do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº
1.885, de 31/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.095, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000843/2022-05, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora JANÚBIA DA CRUZ ROCHA ARAGÃO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845701, da
função de Gerente de Gestão de Pessoas do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual
foi designada através da Portaria nº 17, de 04/01/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 06/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.096, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001027/2022-19, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALANE SILVA PACHECO, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2190889, para exercer a função de
Coordenadora de Compras e Licitação do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.097, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000589/2022-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 17/05/2022, a servidora ELANE
NARDOTTO RIOS CABRAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1853525, da função de Coordenadora do Curso
de Pós Graduação lato sensu em Formação Docente e Práticas Pedagógicas do campus
Jequié, código FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.286, de
04/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.098, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000589/2022-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 17/05/2022, a servidora RITA DE
CASSIA SOUZA DE QUEIROZ LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1546625, da função de Coordenadora do
Curso de Pós Graduação lato sensu em Gestão e Educação Ambiental do campus Jequié,
código FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.246, de 30/04/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 03/05/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.099, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23845.000685/2022-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 31/05/2022, o servidor
ROBERTO GUANABARA CALASANS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3124758, da função
de Coordenador do Curso de Administração do campus Juazeiro, código FCC-01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 3.936, de 29/10/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA