DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.130, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005357/2022-43, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GISLANE SANTOS SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2866231,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática para Internet do
campus Lauro de Freitas, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.113, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.003688/2022-90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIEGO HABIB SANTOS NOLASCO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1957972, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do
campus Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 610-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora IZABEL TEREZA DA SILVA NETA, matrícula SIAPE nº
1027674, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotada no Campus Planaltina,
para exercer o encargo de Gestora Financeira Titular, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 611-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLAYDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA BRANQUINHO,
matrícula SIAPE nº 3153868, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus
Planaltina, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Planaltina,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 613-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria 589/2022-RIFB/IFBRASILIA, publicada no Diário Oficial
da União nº 128 de 08/07/2022, Seção 2, Página 20, ONDE SE LÊ: "... do encargo de
Substituto Eventual da Direção-Geral, código CD-04 ...", LEIA-SE: " ... do encargo de
Substituto Eventual da Direção-Geral, código CD-02 ...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 614-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23098.001318.2022-95, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/07/2022, o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Padrão 405, Código de Vaga nº 0835682, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por LAYANE KELLY SALES DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2224058, estável, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º A servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme Art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 615-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23133.000527.2022-48, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/07/2022, o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Padrão 405, Código de Vaga nº 0835604, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por FRANCISCO FERREIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2203724, estável, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º O servidor possui direito ao instituto da recondução, conforme Art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 616-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23098.001216.2022-70, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 05/07/2022, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "E", Padrão 404, Código de Vaga nº 0272549, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por GUILHERME DE FREITAS
KUBISZESKI, matrícula SIAPE nº 3000600, estável, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º O servidor possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 797, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23353.000782/2022-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RAFAEL BERNARDO
SILVEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº 1071960, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, nos períodos de: 16/07/2022 até 24 /07/2022, com a
finalidade de participação no Congresso "The Paris 2022 UGI Centennial", organizado pela
União Geográfica Internacional, bem como a apresentar o trabalho intitulado "Análise das
Transformações Institucionais do Mercosul no período 2003-2021", que será realizado na
cidade de Paris - França; e 25/07/2022 a 02/08/2022, para a participação em visita de
estudo ao Parlamento Europeu, sediado na cidade de Bruxelas - Bélgica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 211 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 92/2022 - GAB/RIOSUL ,
de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 47,Seção 2, Página 17, de
10 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KARLA FUNFGELT, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.843.115, da FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
CURSO -FCC do CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 12/07/2022 13:10)
WILLIAM LEONCIO WRUBEL
PORTARIA Nº 212 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) - RIO DO SUL-SC, 12 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 92/2022 - GAB/RIOSUL ,
de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, Página 17,
de 10 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAC PRISCILA VIVAN, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.828.318, para a FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE CURSO - FCC do CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 12/07/2022 13:10)
WILLIAM LEONCIO WRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.530 - Processo n° 23156.001701/2022-10 - Art. 1º Conceder a servidora SONIA MARIA
VENZEL, SIAPE 0696986, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Nível 04, lotada no campus Santa Teresa do Ifes, aposentadoria
voluntária com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado
com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 2º Declarar vago o
referido cargo.
Nº 1.531 - Processo n° 23149.002655/2022-57 - Dispensar, a partir de 04/07/2022,
MARCIO DE SOUSA BOLZAN, matrícula SIAPE 1788482, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 243,
de 01.02.2022, publicada no DOU em 02.02.2022.
Nº 1.532 - Processo n° 23149.002656/2022-00 - Art. 1º Designar MARCIO DE SOUSA
BOLZAN, matrícula SIAPE 1788482, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 1.533 - Processo n° 23149.002699/2022-87 - Exonerar, a partir de 11/07/2022, ANA
KARINA LORELEY MONTEIRO LOPEZ REQUIERI, matrícula SIAPE 2278745, do Cargo de
Direção, código CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Assistência à
Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 1.117, de 10.05.2019, publicada no DOU em 13.05.2019.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 746 Processo nº 23243.004970/2021-60 - Art. 1º Exonerar a servidora PATRÍCIA
ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, do cargo de
Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função CD0004, do Instituto
Federal Farroupilha, a contar de 01 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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