DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 747 Processo nº 23243.004970/2021-60 - Exonerar a servidora PATRÍCIA ALES S A N D R A
MENEGUZZI METZ DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, do cargo de Pró-Reitora de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Substituta, Código da Função CD0002, do Instituto
Federal Farroupilha, a contar de 01 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 748 Processo nº 23243.004970/2021-60 - Art. 1º Nomear a servidora THIRSSA HELENA
GRANDO, matrícula Siape nº 3010601, para o cargo de Diretora de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, Código da Função CD0004, do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 749 Processo nº 23243.004970/2021-60 - Art. 1º Nomear a servidora THIRSSA HELENA
GRANDO, matrícula Siape nº 3010601, para o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - Substituta, Código da Função CD0002, do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 499 - REIT/IFFLU, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
-
O
Requerimento
nº
10/2022
-
CCBEMCF/DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.001320.2022-73; -
O
Ofício nº
22/2022
-
DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU,
constante no
Processo
nº
23321.001291.2022-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARLON MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1136742, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, do referido campus,
código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ROBSON DA CUNHA SANTOS, Matrícula SIAPE
1673865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, do referido campus,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 501 - REIT/IFFLU, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
44/2022
-
DAICQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000638.2022-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO BARBOSA MARIANO, Matrícula SIAPE
3128290, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Quissamã, a função de
Diretor de Administração e Infraestrutura Substituto, Código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 503 - REIT/IFFLU, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 21/2022 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23319.001163.2022-45; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MONICA MACIEL ELIAS, Matrícula SIAPE 1818766,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de
Coordenadora do Curso de Farmácia, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.466, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, a
solicitação constante no Processo nº 23249.024509.2022-54, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao (à) Sr (a) Maria do Livramento Albuquerque
Vianana qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) Sebastião de Castro Viana, aposentado
(a) no cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís -
Monte Castelo, falecido (a) em 23 de maio de 2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, com vigência a
contar da data do óbito..
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.457, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0105230.00000272/2022-64, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Aldenora Braga Diniz, Tecnico Em Contabilidade, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do
(a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.467, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.023656/2022-15, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à FILOMENA FERREIRA CORRÊA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MARTINHO SIMPLICIO CORRÊA, aposentado no cargo de Técnico em
Refrigeração matricula SIAPE 271482 do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luis Monte Castelo, falecido em 07 de maio de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, publicada no DOU de 25.05.2022 c/c o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, os efeitos desta Portaria entram em vigor
em 07.05.2022, data do óbito do ex-servidor aposentado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.468, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.029161/2022-91, resolve:
a)Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do (a) Campus Avançado Carolina, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Hallysson
Ferreira Dias Monteiro, a partir de 07.07.2022; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.469, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.053206/2018-62, resolve:
a)Conceder aposentadoria voluntária de acordo com o art. 3º inciso I, II e II,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de
06.07.2005, assegurado o que consta do Art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, DOU
de 13.11.2019 e combinado com o Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº. 8.112/1990, ao (a)
servidor (a)Rita de Cassia Mauriz, Matrícula SIAPE n°. 277176, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus São
Luís - Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 17% (dezessete por cento) da
Gratificação por Adicional de Tempo de Serviço, de que trata o Art. 244 da Lei nº. 8.112/1990,
e Incentivo a Qualificação de que trata o Decreto nº. 5.824/2006 referente a Especialização;
e,
b)Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.787, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em
29.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23195.000464.2022-03, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora Mendalli Froelich, ocupante
do cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1026119, lotada no Campus Juína, com
ônus limitado a este IFMT, no período de 14.08.2022 a 30.04.2023, para realização de
Doutorado Sanduíche na School of Applied Educational Science and Teacher Education,
na University of Eastern Filand, na Finlândia.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 242, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando
o Ofício
Circular
nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG
-
Processo SEI nº 23208.002646/2020-52 resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ANA PAULA CARVALHO BARBOSA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2549218, como responsável pelas atividades de atividades de Esporte e Lazer, FG-04,
visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura do
IFMG - Campus Ouro Preto, a partir da data da confirmação dos efeitos financeiros
desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica
judicial, não
gera
direito
à indicação
de
substitutos
para os
casos
de
afastamentos eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação,
pelo Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial
através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
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