DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.768 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001570/2022-64,resolve:
Nomear o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, Diretor de de Pesquisa
e Inovação, Classe DIII, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 2581456, lotado no Campus
Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código CD-2, no
período de 25/07 a 30/07/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor José
Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.769 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001573/2022-06,resolve:
Nomear o servidor Emmanuel Wasserman
Moraes e Luz, Diretor de
Departamento Estratégico de Pós-Graduação, Classe DIV, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº
1453599, lotado no Campus Teresina Zona Sul, em exercício na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
referido campus, Código CD-2, no período de 11/07 a 24/07/2022, em razão do
afastamento do titular, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº
1561121, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.770 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000503/2022-01,resolve:
Nomear o servidor Raniel Borges da Costa, Coordenador de Compras e
Licitações, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
2151911, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer, cumulativamente, a
função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido
campus, Código CD-4, no período de 18/07 a 29/07/2022, em razão do afastamento do
titular, o servidor Francisco Kailan Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 2421608, que
estará em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.772 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001579/2022-75,resolve:
Nomear o servidor Dawsley Carvalho da Silva, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1793604, lotado
no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe de Cerimonial e Eventos
do referido campus, Código CD-4, no período de 11/07 a 26/07/2022, em razão do
afastamento da titular, a servidora Regilda Barbosa de Araújo Borges, matrícula SIAPE
nº 1221595, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.776 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000354/2022-22,resolve:
Nomear o servidor Antônio José Melo dos Santos, Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1822975, lotado no Campus Campo Maior, para exercer a função de Diretor de Ensino
do referido campus, Código CD-4, no período de 25/07 a 08/08/2022, em razão do
afastamento da titular, a servidora Clêuma de Carvalho Magalhães, matrícula SIAPE nº
1516935, que estará em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.197, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002621.2022-96, de 23 de junho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JUCELINO CORTEZ, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Código da vaga de nº
0809649, cuja nomeação foi efetivada, por meio da Portaria nº. 1.048, de 23 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, página
26, por motivo de ter desistido de tomar posse no cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 351, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria IFRS nº 740, de 06 de junho de 2018, publicada no DOU de 07 de junho de
2018, resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento à sentença proferida pela 1ª Vara Federal de
Bento Gonçalves constante no processo de nº 5000497-48.2018.4.04.7113 e, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990 o candidato
CRISTIAN PIO AVILA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 19 de 30/08/2016, publicado no DOU em 31/08/2016- Edição Extra nº 168-B
e Edital de Homologação nº 13 de 22/02/2017 publicado no DOU em 23/02/2017,
prorrogado inicialmente através da Portaria nº 50, de 30/01/2019, publicada no DOU em
25/02/2019 e, com prazo de validade prorrogado através da Portaria nº 248, de 1º de
junho de 2022, publicada no DOU em 06/06/202, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo
de para o cargo PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Classe D, Nível
I, Padrão 01, Área - Sociologia, com regime de trabalho de 40h em dedicação exclusiva,
com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 742748.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23828.000091/2022-65, resolve:
Nº 1.039 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 13/06/2022, SORAYA RODRIGUES QUADRA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1728923, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Roraima, do
cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código C D. 4 ,
subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.040 - Art. 1º Nomear JOÃO VITOR JUSTEN, matrícula SIAPE nº 1151342, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do
Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000215/2022-23, resolve:
Nº 1.041 - Art. 1º Nomear MIRA WENGERT COSTA, matrícula SIAPE nº 2603975, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código
CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.042 - Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada
pela Lei nº. 9.527/97, MÔNICA ROMITELLI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1545682,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto
eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.160, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de
2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009898/2021-67 e o Despacho nº
383/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1646280), resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DAUSTER SOUZA
PEREIRA, SIAPE nº 1681192, está designado para exercer a Função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.161, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de
2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009266/2022-
84, em especial o Despacho nº 380/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1644680), resolve:
Art. 1º A servidora BRÍGIDA HELEN GOMES DE OLIVEIRA MOURA, SIAPE nº
1383506, Auxiliar em Assuntos Educacionais, está designada para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações do Campus Jaru, código FG - 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.162, DE 12 DE JULHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº
240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de
6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o Despacho nº 391/2022/REIT - CSCA (SEI nº 1649480),
resolve:
Art. 1º A partir de 14/6/2022, o(a) servidor IVANILSON PARENTE DA
SILVA, Administrador, SIAPE nº 1044086, fica dispensado da Função Gratificada
de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial, se
houver, através
do inventário
do termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
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