DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.037, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 31/08/2021, ao(à) Sr.(a) CLEIA MARTA ELIAS CARDOSO,
na condição de filho(a) do(a) servidor(a) ANTÔNIO ELIAS CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
48378, o benefício da pensão por morte, com prazo de duração até que ocorra o
afastamento do motivo ensejador da concessão, nos termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88
c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso IV, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 e 24 da
EC nº 103/2019, correspondente à cota parte de 50% (cinquenta por cento) do valor do
benefício, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 31/08/2021, conforme
consta do Processo nº 23201.007949/2021-11.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.038, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 31/08/2021, ao(à) Sr.(a) MARIA APARECIDA CARDOSO,
na condição de cônjuge do(a) servidor(a) ANTÔNIO ELIAS CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
48378, o benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º,
18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91
c/c arts. 3º, 23 e 24 da EC nº 103/2019, correspondente à cota parte de 50% (cinquenta
por cento) do valor do benefício, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em
31/08/2021, conforme consta do Processo nº 23201.007949/2021-11.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria GR/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 157 - Dispensar, a pedido, a servidora CATARINA DA SILVA SOUZA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2887691, da Função (FG-03) de Chefe da
Seção Promoção da Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (SPSELC), da Coordenadoria de Atenção
e Permanência Estudantil (CAPE), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações
Afirmativas (DPEA), na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.018770/2022-65)
Nº 158 - Art. 1º - Dispensar a servidora FLÁVIA FERREIRA DE MENEZES, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2311485, da Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Clínica Médica de Pequenos Animais, do Hospital Veterinário Universitário,
lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº
23082.027992/2021-98) Art. 2º - Designar o servidor RINALDO CAVALCANTE FERRI, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2358791, para exercer a
Função (FG-03) de Chefe da Seção de Clínica Médica de Pequenos Animais, do Hospital
Veterinário Universitário, lotado na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação
desta
portaria 
no
Diário
Oficial
da
União. 
(Processo
UFRPE
nº
23082.018417/2022-85)
Nº 159 - Art. 1º - Dispensar a servidora DENISE GRANATO CHUNG, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3157354, da Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Cirurgia e Anestesiologia de Pequenos Animais, do Hospital Veterinário
Universitário, lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
(Processo nº 23082.027990/2021-07) Art. 2º - Designar o servidor RODRIGO VITAL
GOUVEIA DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2069705, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Cirurgia e Anestesiologia de
Pequenos Animais, do Hospital Veterinário Universitário, lotada na Reitoria, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo UFRPE nº 23082.018484/2022-08)
Nº 160 - Designar a servidora NAIR SILVA CAVALCANTI DE LIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1951292, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação Institucionais, da Coordenadoria de
Informações e Avaliações Institucionais, do Departamento de Planejamento, Informações
Institucionais e Captação de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União (Processo UFRPE nº 23082.015878/2022-04)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho
de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017014/2022-43, resolve:
Art. 1º Modificar o título da portaria nº 218/2022-Progep, publicada
no DOU de 12 de julho de 2022, seção 2, página 29, da seguinte forma:
I - Onde se lê: "PORTARIA Nº 218, DE 8 DE JUNHO DE 2022"; leia-
se: "PORTARIA Nº 244, DE 11 DE JULHO DE 2022".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 1.251 no DOU de 12-07-2022, Seção 2, fls.29,
onde se lê: "SONIA APARECIDA FIGUEIREDO, habilitado em Concurso Público
regido pelo Edital nº 82/2022, publicado no DOU de 23-05-2022, fls. 95 a 97, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 132/2022, publicado no DOU de 30-06-2022, fls 123,
Seção 3, Retificado no DOU de 07-07-2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Alfenas - Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305680. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU."
leia-se: "YARA LUIZA COELHO, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 71/2022, publicado no DOU de 12-05-2022, fls. 78 a 80, Seção 3, Retificação
publicada no DOU de 20-05-2022, fl.96 e 97, Seção 03 e homologado por meio do
Edital Nº 133/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls 113, Seção 3, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas - Sede, em código
de vaga SIAPE nº 0305472. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU."
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 149 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ALLINE TORRES DIAS DA CRUZ, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0221035.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 150 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
BIANCA BECKER, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
29/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Educação I da Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga
de código nº 0221090.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 151 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 29/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Computação desta Universidade, em vaga de código nº0916317.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 152 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
CAMILA BRASIL LOURO DA SILVEIRA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 20/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências
desta Universidade, em vaga de código nº 0277934.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 153 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
DÉBORAH SANTOS CONCEIÇÃO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 21/06/2022, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Educação II da
Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga de código nº 0221135.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 154 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ISLAME FELIPE DA COSTA FERNANDES, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 29/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Computação desta Universidade, em vaga de código nº 0924507.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos

                            

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