DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 155 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
JOILSON NASCIMENTO PAIM, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20/06/2022, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº 0931456.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 156 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
LETÍCIA FREITAS GUIMARÃES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências desta
Universidade, em vaga de código nº 0221057.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 157 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
MARINA FURTADO GONÇALVES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva com lotação no Departamento de Museologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0221704.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 158 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
NATHALIA DOS SANTOS WICPOLT, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 23/06/2022, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Anatomia, Patologia
e
Clínicas
Veterinárias
da
Escola de
Medicina
Veterinária
e
Zootecnia
desta
Universidade, em vaga de código nº 0220598.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 159 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
OHANA BOY OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 20/06/2022, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Comunicação desta Universidade, em vaga de código nº 0606250.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 160 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
OTÁVIO DE MACEDO MENEZES, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 06/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e
Estatística desta Universidade, em vaga de código nº 0266046.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 161 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
PATERSON FRANCO COSTA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras
desta Universidade, em vaga de código nº 0606040.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 162 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras
desta Universidade, em vaga de código nº 0216879.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 163 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
RODRIGO WINCK LOPES,
habilitado em concurso público de
provas e títulos,
homologado em 03/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências desta
Universidade, em vaga de código nº 0916207.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 164 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
THAIS DO AMARAL MACHADO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 21/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Educação III da Faculdade de Educação
desta Universidade, em vaga de código nº 0221326.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 165 - Tornar sem efeito a Portaria nº 111/2022, publicada no Diário Oficial da União de
27/05/2022, que nomeou ELANE SANTOS DA BOA MORTE ao cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em vaga de código nº 0219165, em virtude da posse não ter ocorrido
no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/90.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 166 - Tornar sem efeito a Portaria nº 115/2022, publicada no Diário Oficial da União de
27/05/2022, que nomeou JACQUELINE MAIA FERRAZ ao cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, em vaga de código nº 0928416, em virtude da posse não ter ocorrido no
prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/90.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO,
publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2022, seção 2, pág. 31, onde se lê: "Evento:
participar do 11º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa"; l eia-se:
"Evento: Participar com apresentação de trabalho do 11º Congresso Ibero-Americano em
Investigação Qualitativa promovido pela Facultad de Ciências de la Educación de la
Universidade da Coruña/Espanha e Reunião científica com pesquisadores da Universidade
do Minho/Portugal. Processo nº 23066.028700/2022-13. Mantendo-se inalterados os
demais termos.
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA, publicado no
Diário Oficial da União de 14/06/2022, seção 2, pág. 42, onde se lê: "Data/Período:
12/08/2022 a 18/08/2022"; leia-se: "Data/Período: 12/08/2022 a 20/08/2022". Processo nº
23066.029538/2022-51. Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 771, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.034461/2022-31, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a LAURENTINA TEIXEIRA CARMO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ROBERVAL DOS SANTOS CARMO, ocupante do cargo de
Contínuo, matrícula SIAPE n. 0281402, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da
Bahia, falecido em 13/06/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 13/06/2022.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 56, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200,
de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º. Dispensar JARDEL DE FREITAS SOARES, CPF Nº. 021.081.314-85,
matrícula SIAPE Nº 1322965-2, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais - CCJS, Campus de Sousa, da função de Ordenador de Despesa - titular da
Unidade Gestora SIAFI Nº. 158198, desta Universidade, com vigência a partir do dia 7 de
julho do corrente ano.
Art. 2º. Dispensar ALLAN SARMENTO VIEIRA, CPF Nº. 022.934.514-02,
matrícula SIAPE Nº 1573384-8, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais - CCJS, Campus de Sousa, da função de Ordenador de Despesa - substituto da
Unidade Gestora SIAFI Nº. 158198, desta Universidade, com vigência a partir do dia 7 de
julho do corrente ano.
Art. 3º. Designar JARDEL DE FREITAS SOARES, CPF Nº. 021.081.314-85,
matrícula SIAPE Nº 1322965-2, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais - CCJS, Campus de Sousa, na função de Ordenador de Despesa - titular da
Unidade Gestora SIAFI Nº. 158198, desta Universidade, com vigência a partir do dia 7 de
julho do corrente ano.
Art. 4º. Designar ENEAS DANTAS DA SILVA NETO, matrícula SIAPE N.º
2582331, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CC JS,
Campus de Sousa, na função de Ordenador de Despesa - Substituto da Unidade Gestora
SIAFI Nº. 158198, desta Universidade, com vigência a partir do dia 7 de julho do
corrente ano.
ANTONIO FERNANDES FILHO