DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.047, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000194/2021-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARISTELA DE FÁTIMA GOMES DOS
SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 306812, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
236092, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.053, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de no-vembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000134/2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) SILVANIA FERNANDES PINTO, na qualidade de
companheiro(a)
do
ex-servidor
LUIZ FLÁVIO
GUIMARÃES
TAVARES,
aposentado(a),
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 303916, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 28/12/2021, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Por-taria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2021
(data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.054, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.004292/2021-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) IRENE CASSIANO MARQUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALEXANDRE PEREZ MARQUES, ativo(a), ocupante do cargo de Técnico
em Edificações, matricula Siape 302859, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 08/10/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 c/c art. 24, inc. I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/10/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.055, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de no-vembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.004352/2021-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELIANE MARINHO FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor THALES RIBEIRO DE MAGALHAES, aposentado, ocupante do cargo
de Prof do Magist. Superior, matricula Siape 302580, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 17/10/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.056, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de no-vembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.001985/2021-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ANNA MARIA ABI RAMIA PE-REIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LEDIO LUIZ MAIA, aposentado(a), ocupante do cargo de Médico,
matricu-la Siape 302691, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
06/02/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em 06/02/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.067, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de no-vembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000147/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) CLAUDINETE MAIA GONÇAL-VES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ AL-FEDO MACHADO HAMMERLI, aposentado(a), ocupante
do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape 307032, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 15/12/2021, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
15/12/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.068 DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000221/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARLENE TRINDADE VELOSO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES VELOSO, aposentado(a),
ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape 305524, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 15/01/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.069, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168231/2021-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARTA CAVALCANTE ASSUMPÇÃO MONIZ,
matrícula SIAPE nº 6018304, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232681, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.070, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168068/2021-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA MARIA BORGES RANGEL BESTEIRO,
matrícula SIAPE nº 757904, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239531, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 12% (doze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.071, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.153657/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ERLY MARIA DE CARVALHO E SILVA,
matrícula SIAPE nº 394380, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 305739 , com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º
10.887/04 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04%
(quatro por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.073, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.157802/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL FRANCISCO DO VALLE NETO,
matrícula SIAPE nº 1092834, ocupante do cargo de Médico-Àrea, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240462, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso
I da
Emenda Constitucional
nº 103/19,
com proventos
integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por
cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.074, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.152157/2022-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LENICE PACHECO BARROS DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 307775, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236920, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.075, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.001202/2021-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO LUIZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº
7303201, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, código 701031, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 863281, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.076, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.151660/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE FERNANDES DE MORAIS, matrícula
SIAPE nº 305977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235385, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 26% (vinte e seis por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/GR/UFFS, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NEY MARÇAL BARRAZ JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1566344, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Física - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 534/GR/UFFS/2021, de 06 de setembro de
2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021654/2022-90.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 534/GR/UFFS/2021, de 06 de
setembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/GR/UFFS, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NEY MARÇAL BARRAZ JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1566344, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Física - Licenciatura e do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura,
do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021498/2022-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD