DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/GR/UFFS, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Micheli dos Santos, Assistente em Administração,
Siape nº 1895536, da função de Chefe da Secretaria Geral de Cursos, do Campus Cerro
Largo, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
106/GR/UFFS/2021, de 03 de março de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.021666/2022-14.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 106/GR/UFFS/2021, de 03 de
março de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/GR/UFFS, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
ADRIANO JOSÉ LENTZ, Assistente em
Administração, Siape nº 2890023, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus
Cerro Largo, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
377/GR/UFFS/2017, de 16 de março de 2017, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.021670/2022-82.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 377/GR/UFFS/2017, de 16 de março de
2017, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.572, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos
da Portaria nº 1.172/MEC, de 17/09/2012, publicada no D.O.U.de 18/09/2012, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 2562, de 08/07/2022, para atribuir o código
FCC, à Função de Coordenador do Curso de Pedagogia Licenciatura da Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, atualmente ocupado por BRUNA
CARDOSO CRUZ, Matrícula nº 2181830/SIAPE, Professor Assistente, mantendo o período do
mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processos nº 23070.035087/2022-21)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.239, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país do professor VITÓRIO ALBERTO DE LORENCI, pelo período de
01/09/2022 a 31/08/2023, para realização do programa de Pós-doutorado no Instituto de
Astrofísica de Paris (IAP) da Universidade de Sorbonne, França, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.014805/2022-37.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 3.245 DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país do professor JOSÉ AUGUSTO COSTA GONÇALVES, pelo período de
01/08/2022 a 31/07/2023, para realização do programa de Pós-doutorado na Universidade
do 
Minho, 
em 
Braga/Portugal, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23499.006620/2021-36.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.009, DE 8 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM
FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, com mandato previsto de
01/07/2022 a 30/06/2025, conforme processo nº 23071.922601/2022-72, convalidando os
atos praticados do início do período até a data de publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.016, DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no
DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
nº
23071.919331/2022-92;
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
nº
23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IZABEL TEODOLINA DE
JESUS, matrícula SIAPE nº. 2945368, no cargo de Secretário Executivo, Classe E,
Padrão
404, lotada
na
Faculdade de
Letras,
do
Quadro Permanente
da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II,
III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.017, DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAYARA PENEDA TOZEI, SIAPE 1969218, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, Campus Governador
Valadares, código FUC-01, com mandato de 16/07/2022 a 15/07/2025, conforme Processo
23071.923593/2022-60.
Art. 2º Designar o servidor LEANDRO RODRIGUES MANSO DA SILVA, SIAPE
2103487, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, da
Faculdade de Engenharia, código FG-01, com mandato de 29/07/2022 a 26/09/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 45/2022/SEC-ENGENHARIA, Processo 23071.923894/2022-81.
Art. 3º Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 613, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e considerando o disposto no Memorando Eletrônico nº 206/2022 da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 555, de 30 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 125 em 5 de julho de 2022, seção 2, página 38, que
retificou a Portaria da Reitoria nº 79 de 29 de janeiro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.128, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.237913/2022-55, resolve:
Aplicar penalidade de demissão por abandono de cargo e inassiduidade
habitual, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90, ao
servidor Luiz Otávio Lemos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1613540, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e Serviços
Operacionais desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.439 - Dispensar a servidora Vanessa Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do
Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo, código FG-01,
da Escola de Arquitetura, a partir de 01/07/2022.
Nº 5.440 - Designar a servidora Daniele Nunes Caetano de Sá, matrícula SIAPE nº 1774461,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo, da
Escola de Arquitetura, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.378, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.231967/2022-15,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Cassandra Pereira França, matrícula SIAPE n.° 2199335, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos
integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.398, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203206/2022-65,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Geraldo Alves Rodrigues, matrícula SIAPE n.° 1246544, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 15, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.408 , DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº
12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações,
bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução
Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato
Artur Santos Miranda, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em
concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 80, de
19/01/2022, publicado no DOU de 24/01/2022, para a carreira de Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em
decorrência de exoneração de Christian Jean Marie Regis Degache, código de
vaga SIAPE nº 694.846, para exercer suas funções junto do Departamento de
Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento:
Biofísica de Membranas ou Fisiologia Cardiovascular ou Fisiologia Renal, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA