DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 930, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPB,
LUIS FABIO BARBOSA BOTELHO, Matrícula Siape 1802731, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
MÉDICAS, para desempenhar a função de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico (GF 0026), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, de
acordo com o Art. 93, da Lei 8.112/90 e Art. 7º, da Lei nº 12.550/11. A responsabilidade
do ônus será para o órgão cedente, e a cessão por prazo indeterminado.
II - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23074.026821/2022-02).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.071 - Exonerar SUELMA DE SOUZA MORAES, Matrícula Siape 2884093, PROFESSOR
ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenadora de Extensão Cultural/PROEX/CD-04, a
partir de 10/07/2022. (Processo n° 23074.061943/2022-77).
Nº 1.080 - I - Exonerar LUIS FABIO BARBOSA BOTELHO, Matrícula Siape 1802731,
PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS, da função de Assessor da Reitoria responsável pelos assuntos do
Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS/CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.060840/2022-79).
Nº 1.081 - I - Nomear SIMONE HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula Siape 1222702,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDIC AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA
TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Assessor
da
Reitoria responsável
pelos
assuntos do
Centro de
Referência
e Atenção
à
Saúde/CRAS/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.060840/2022-79).
Nº 1.082 - I - Exonerar MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO, Matrícula Siape
1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de
Diretora da Escola Técnica de Saúde/ETS/CCS/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.060840/2022-79).
Nº 1.083 - I - Nomear MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO, Matrícula Siape
1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de
Diretora da Escola Técnica de Saúde/ETS/CCS/CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até
o dia 12/10/2024. (Processo n° 23074.060840/2022-79).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 12 DE JULHO DE 2022
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
DENISE AKEMI HIBARINO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada
no Departamento de Letras
Estrangeiras
e
Modernas, Setor
de
Ciências
Humanas, no
período
de
05/09/2022 a 26/09/2022, para ministrar ciclo de palestras e workshop na
Universidade Nacional Timor Lorosa'e em Dili/Timor-Leste, com ônus pelo
Ministério das Relações Exteriores. (Processo nº 23075.073067/2021-28).
FRANCINE LORENA CUQUEL, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular,
lotada no Departamento de
Fitotecnia e Fitossanidade, Setor Ciências Agrárias, no período de 09/08/2022
a
25/08/2022, para
participar
e apresentar
trabalhos
no 31º
Congresso
Internacional de Horticultura, atuar como membro do Comitê Organizador nas
atividades do evento da Sociedade Internacional de Horticultura (ISHS) e
participar de missão técnica na área de horticultura, em Angers/França, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.018230/2022-71).
GIZELE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério 
Superior, 
Classe 
Associado, 
lotada 
no 
Departamento 
de
Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de
27/08/2022 a 12/09/2022, para participação no evento "International Standing
Conference for the History of Education (ISCHE)", com apresentação no Painel
Temático "Looking
for the First 'Educational
Technologies': Commercial
Catalogues as Sources for the Study of the Birth of School Materialities" e para
missão de pesquisa junto à Università degli Studi di Macerata, com participação
em reuniões, pesquisa e visitas técnicas, em Milão e Firenze/Itália, com ônus
CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.035399/2022-95).
SUZANA NESI FRANÇA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria,
Setor Ciências da Saúde, no período de 10/08/2022 a 14/08/2022, para
participar do evento: Ruta Latinoamericana de Endocrinologia Pediatrica, em
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº23075.032972/2022-
17).
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA a prorrogação do afastamento do país do seguinte servidor:
RAFAEL CASALE SARTOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador,
lotado na Seção de Gerenciamento Acadêmico-Administrativo, no período de 24/07/2022 a
31/07/2023, para dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Gestão,
área de concentração em Gestão/Administração, na Universidade da Beira Interior, em
Covilhã/Castelo Branco/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.031841/2022-12).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.238, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.019631/2022-48, resolve:
I. Autorizar a contratação de DANIEL FERNANDES DA SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de
Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Botânica
Aplicada.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.239, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.022255/2022-79, resolve:
I. Autorizar a contratação de SHIRLEI MIRANDA CAMARGO, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17
da Lei
nº 12.772/2012,
tendo
em vista
possuir
o título
de Doutora
em
Administração.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.240, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.020863/2022-49, resolve:
I. Autorizar a contratação de CAMILA GRASSI MENDES DE FARIA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de
Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.243, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.043948/2022-03, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de abril de 2022, data do
falecimento de HUGO DANIEL MENGARELLI - 343453, nos termos dos Artigos 215 e 217
Inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela
E. C. nº 103/2019, à companheira ANGELA MARIA NARDELLI ROSI, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 7, nível 703, na forma
preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.246, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.025010/2022-01, resolve:
I. Autorizar a contratação de TALLYSSA IZABELLA MACHADO SIRINO, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras
e Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 02 de
janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Letras.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.247, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.034086/2022-10, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANDRE FELIPE CAREGNATO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Educação Física do
Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Educação
Física.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.248, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.023249/2022-39, resolve:
I. Autorizar a contratação de ITAMIR CACIATORI JUNIOR, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Administração.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER