DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071300041
41
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.249, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis
nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o
contido no processo nº 23075.042280/2022-79, resolve:
I. Autorizar a contratação de CARLOS MAGNO NUNES, como Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com salário correspondente à classe D
I, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Informática Aplicada.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.547, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.83152/2021-25, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1136/2022, publicada no D.O.U de
31/03/2022, referente a aposentadoria ELAINE SOUZA FERREIRA DE AGUIAR, Matrícula
SIAPE nº 0759895, nos seguintes termos:I - ONDE SE LÊ: ...com os proventos integrais do
cargo. LEIA-SE: ...com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 8/10 (oito décimos) de
DAS-1011.II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.896, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.008177/2022-54, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2611/2022, publicada no D.O.U de
30/06/2022, referente a aposentadoria ANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES, Matrícula
SIAPE nº 1121032, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Classe 08..." LEIA-SE: "...Classe
Titular..." II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 2.897 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2612/2022, publicada no D.O.U de
30/06/2022, referente a aposentadoria REGINA COELI LAFAYETTE NEVES, Matrícula SIAPE
nº 1133335, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com proventos integrais do cargo..."
LEIA-SE: "...com proventos integrais do cargo, acrescido de 10/10 (dez décimos) de função
gratificada, código FG02..." II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n.º
23076.007660/2019-51).
Nº 2.898 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2613/2022, publicada no D.O.U de 30/06/2022,
referente a aposentadoria JOSE MARCELO SENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133642, nos
seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Classe 05..." LEIA-SE: "...Classe Assistente..." II -
Ficando ratificados os demais termos. (Processo n.º 23076.114454/2021-32).
Nº 2.899 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2456/2022, publicada no D.O.U de 10/06/2022,
referente a aposentadoria PAULO CRISTOVAO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2174287, nos
seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Classe 07..." LEIA-SE: "...Classe Associado..." II -
Ficando ratificados os demais termos. (Processo n.º 23076.023937/2021-76).
Nº 2.901 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1528/2022, publicada no D.O.U de
02/05/2022, referente a aposentadoria ELIANE DIAS SANTOS EMERENCIANO, Matrícula
SIAPE nº 1131712, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Siape 1132342..." LEIA-SE:
"...Siape
1131712..." II
- Ficando
ratificados
os demais
termos. (Processo n.º
23076.089203/2021-93).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.925, DE 8 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 05/07/2022, CAROLINE PEREIRA BONA,
Matrícula SIAPE n° 2965675, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Assessor de
Gabinete, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2466/2020, de 29/07/2020. (Processo n°
23076.012970/2022-41)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 845, DE 11 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.070584/2022-14, resolve:
Exonerar a pedido, por desistência do estágio probatório, do cargo de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 11 de julho de 2022, o(a)
servidor(a) HECIO HENRIQUE ARAUJO DE MORAIS, matrícula n° 2490570, lotado(a) na
Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 863 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
IVONALDA FRANCA DE SOUSA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso
II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, e com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela
Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) JOSE FRANCA FILHO, matrícula SIAPE nº 0348410, falecido(a) em 07 de
fevereiro de 2022. (Processo nº 23077.079897/2022-20)
Nº 864 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MAGNOLIA DE
ALMEIDA CAVALCANTI (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de
2022, e com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOSE VALERIO DA CAMARA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
0345051, falecido(a) em 02 de maio de 2022. (Processo nº 23077.070979/2022-17)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 3.897 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área - 701244, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, LOUIDI LAUER ALBORNOZ, matrícula SIAPE 2027001, da função de
Coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Gerência Administrativa do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 649, Código FG-7, UORG 2808, para a qual foi designado
pela Portaria nº 4777/2020, de 22/09/2020. Processo nº 23078.552601/2022-19.
N° 3.896 - Designar PAULA PICCOLO DE LEMOS, Matrícula SIAPE 2156699, ocupante do
cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Infraestrutura da Gerência Administrativa
do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 649, Código FG-7, UORG 2808, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.552601/2022-19.
N° 3.898 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, EVANISE DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE 1887115, da função de
Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa do IPH, Código SRH
375, Código FG-4, UORG 2772, para a qual foi designada pela Portaria nº 9618/2015, de
08/12/2015,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
10/12/2015. Processo
nº
23078.552576/2022-73.
N° 3.900 - Designar LILIAN CRISTINE DOS SANTOS MENEZES DUTRA, Matrícula SIAPE
1860427, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo
Administrativo da Gerência Administrativa do IPH, Código SRH 375, Código FG-4, UORG
2772, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.552576/2022-73.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.907, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25. Cargo 701055
- NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO - Classe E Padrão I - REGIÃO LITORAL ELOISA PORCIÚNCULA
DA SILVA - Vaga SIAPE 648485
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 3.913 - Nomear, em caráter efetivo, DIEGO FONTANA DE ANDRADE, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 28/2022 de 1 de
Junho de 2022, homologado em 15 de junho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade
de Farmácia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Pedro Eduardo Froehlich,
código nº 277053, ocorrida em 11 de Dezembro de 2019, conforme Portaria nº.
10978/2019 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2019.Processo nº. 23078.535195/2019-24.
Nº 3.914 - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON JOEL SCHWANKE, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 32/2022 de 14 de
Junho de 2022, homologado em 15 de junho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Físico-Química do Instituto de Química,
em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Michele Oberson de Souza, código nº
758930, ocorrida em 27 de Agosto de 2019, conforme Portaria nº. 7727/2019 de 26 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2019. Processo nº.
23078.531314/2019-70.
Nº 3.915 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANE SANT'ANA BENTO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2022 de 14 de
Junho de 2022, homologado em 15 de junho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da