DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 438, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009890/2022-98,
resolve:
Declarar, a partir de 29 de junho de 2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0963685, ocupado pela servidora técnico-administrativa
Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida, matrícula Siape nº 2037583, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 29 de junho de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 439, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009500/2022-55,
resolve:
Declarar, a partir de 1º de julho de 2022, a vacância do cargo de Contador,
código de vaga nº 0901003, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Gabriel Augusto
Medeiros, matrícula Siape nº 3212101, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de julho
de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 1.233 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, TAYSE FELICIANO MARQUES, classificado(a) em 6º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefina Stefania Soltes, código de
vaga 744404, pela Portaria nº 306/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
junho de 2021.
Nº 1.234 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ADRIANO ENDERLE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de
Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de
Nayane Andrade Galeno, código de vaga 902293, pela Portaria nº 457/DAP/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2022.
Nº 1.235 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de
Daniela Rezende Riner, código de vaga 688925, pela Portaria nº 614/DAP/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90..
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.236, DE 11 DE JULHO 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da
Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo
nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1020/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de JONES DE
OLIVEIRA FAGUNDES, no
cargo de Assistente em Administração,
do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.238 - Art. 1º Dispensar MAIQUE WEBER BIAVATTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe D, nível 3, SIAPE nº 1681276, do exercício da função de Superintendente de Projetos
- SP/PROPESQ, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 426/2020/GR, DE 20
DE FEVEREIRO DE 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039436/2022)
Nº 1.239 - Art. 1º Designar WILLIAM GERSON MATIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe D, nível 4, SIAPE nº 2297585, para exercer a função de Superintendente de Projetos
- SP/PROPESQ da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039436/2022)
Nº 1.240 - Art. 1º Dispensar DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 2168230, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CGCCN/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1671/2016/GR, DE
19 DE JULHO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039436/2022)
Nº 1.241 - Art. 1º Designar DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2168230, para exercer a função de Diretor de Assuntos Estudantis / PRAE da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039436/2022)
Nº 1.242 - Art. 1º Dispensar GRAZIELA DE LUCA CANTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159754, do exercício da função de Diretora do
Departamento Administrativo - DA/PROEX, código CD4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 990/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039436/2022)
Nº 1.243 - Art. 1º Designar NARBAL SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E,
SIAPE nº 1160088, para exercer a função de Diretor do Departamento Administrativo -
DA/PROEX da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039436/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
1.245 -
Art.
1º
Dispensar Silvia
Cristina
Fidler
Pagliarini, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão
de Compras - SGC/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
809/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038563/2022)
Nº 1.246 - Art. 1º Designar TAINAM MARINHO PESSOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3137750, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras -
SGC/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038563/2022)
Nº 1.247 - Art. 1º Designar GUILHERME KRAUSE ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE
Nº 1.968838, para exercer a função de Coordenador de Análise e Planejamento de
Compras - CAPL/DCOM/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038833/2022)
Nº 1.248 - Art. 1º Designar Eveline Boppré Besen Wolniewicz, ADMINISTRADOR, SIAPE
Nº 1.947887, para exercer a função de Coordenadora de Importação e Exportação -
CIE/DC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038833/2022)
Nº 1.250 - Art. 1º Dispensar ROSEMAR DA SILVA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE
Nº 1.158732, do exercício da função de Diretora do Departamento de Cultura e Eventos -
DCEVEN/SeCArt, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria
Nº 1.011/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039664/2022)
Nº 1.251 - Art. 1º Dispensar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE
Nº 1.494365, do exercício da função de Coordenadora de Eventos da Secretaria de Cultura,
código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 676 /2016/GR, DE 8 DE ABRIL DE
2016
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039664/2022)
Nº 1.252 - Art. 1º Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE
Nº 1.494365, para exercer a função de Diretora do Departamento de Cultura e Eventos -
DCEVEN/SeCArt da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039664/2022)
Nº 1.253 - Art. 1º Designar DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2457520, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Atenção à Saúde - DAS/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039664/2022)
Nº 1.254 - Art. 1º Dispensar JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe E, SIAPE
Nº 1.159707, do exercício da função de Superintendente de Pós-Graduação - SPG/PROPG,
código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº1422 /2018/GR, DE 26DE JUNHO DE
2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039664/2022)