DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.255 - Art. 1º Dispensar Rui Daniel Schroder Prediger, PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe U, SIAPE nº 2566476, do exercício da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia - CPGFMC/CCB, código FCC,
para a qual foi designado pela Portaria
Nº 1.027/2020/GR, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039664/2022)
Nº 1.256 - Art. 1º Designar Rui Daniel Schroder Prediger, PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe
U, SIAPE
nº 2566476,
para exercer
a função
de
Superintendente de Pós-Graduação - SPG/PROPG da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039664/2022)
Nº 1.257 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Julho de 2022, PAULO EDUARDO BOTE L H O,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
Nº 1.659568, do exercício da função de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde -
DAS/PRODEGESP, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria
Nº 1.009/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE 2016, tendo em vista seu pedido de remoção.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039305/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 467, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JACINTO SILVA SCHRAMM FURTADO, matrícula SIAPE 1159158,
código de vaga nº 690853, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11%
(onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.032520/2022-
58).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIEL KALIL ROCHA PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, de 30 de Setembro de
2022 à 05 de Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de pesquisa na instituição Università di Torino, em Turim/Itália com ônus para
UFSM (Diárias) 30/09/2022 - 05/10/2022; com ônus para UFSM (Passagens) 30/09/2022 -
05/10/2022; (Processo Nº 23081.069026/2022-39).
ELIANA
ROSA
STURZA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 23 de Julho de 2022 à 29 de
Julho de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidad de la República - Facultad de Humanidades y Ciencias de la
EducaciónCiencie, em Montevideú/Uruguai com ônus para UFSM(Diárias) 25/07/2022 -
27/07/2022 ; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 25/07/2022 - 27/07/2022; (Processo
Nº 23081.067772/2022-98).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 136-Dispensar Gustavo Bessauer Nakashima, Matrícula SIAPE 3218676, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências
Naturais do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.004, para o qual havia sido
designado pela Portaria n. 92/2022/CCNE, publicada no DOU de 1 de junho de 2022, seção
2, pag. 58.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 137-Designar André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das
Ciências Naturais do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.004.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 984 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA E
MONITORAMENTO, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) ALESSANDRA DO NASCIMENTO
SANTANA INACIO, matrícula SIAPE nº 3076786, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir de 11 de julho de 2022.
Nº 985 - Designar o(a) servidor(a) ELIAS DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
2385527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.003 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (BACHARELADO), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) LAURO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2150844, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a contar de 10 de junho de 2022.
Nº 1.004 - Designar interinamente o(a) Professora do Magistério Superior KATERINE DA
CRUZ LEAL SONODA para responder pela DIREÇÃO DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E
COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (BACHARELADO), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, desta Universidade, no período
de 10 de junho de 2022 a 03 de julho de 2022.
Nº 1.005 - Designar o(a) servidor(a) SILVANIA DA SILVA ONCA, matrícula SIAPE nº 2361838,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM PSICOLOGIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E
BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2022-2024, com
vigência a contar de 04 de julho de 2022, e com os efeitos financeiros a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.007690/2022-54 e no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga n°
0706929, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor JOÃO CANDIDO DA
SILVA, matrícula SIAPE 1140080, em virtude do seu falecimento ocorrido em 05 de junho
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 12 JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU nº 3, de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear FILIPE CESAR ALVES, habilitado(a) no Concurso Público para o
cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0975081, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria n.º 568 da
Secretaria de Educação Superior do MEC, publicada no DOU de 08/06/2022, para Sede de
Uberaba.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.795 - Dispensar DAVIDSON AFONSO DE RAMOS - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a
partir de 13 de julho de 2022.
Nº 1.796 - Designar DAVIDSON AFONSO DE RAMOS - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Bacharelado em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em
Humanidades/UFVJM, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 1.799 - Dispensar MÔNICA MARTINS ANDRADE TOLENTINO - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - ICT/UFVJM do Instituto de Ciência e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 1.800 - Dispensar, MARCELO MOREIRA BRITTO - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de VICE-COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - ICT/UFVJM - FG 1, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 1.801 - Designar MÔNICA APARECIDA CRUVINEL VALADÃO - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 1.803 - Dispensar, POLIANA MENDES DE SOUZA - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de COORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FG 1, a partir de
12 de julho de 2022.
Nº 1.804 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1504, de 7 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de junho de 2022, referente à prorrogação de contrato da
Professora do Magistério Superior substituta CECÍLIA JÚLIA DA SILVA ANDRADE.
Nº 1.805 - Extinguir, a partir de 11 de julho de 2022, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 628, de 18 de março de 2021, publicada no DOU de 19
de março de 2021, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e a Professora do Magistério Superior substituta CECÍLIA JÚLIA DA SILVA ANDRADE.
JANIR ALVES SOARES
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