DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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45
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 224, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado
no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando a necessidade de resguardar o administrador público
que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou
delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e da Instrução Normativa TCU nº 63/2010;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis
(ROLRESP)
pela
gestão
da Universidade
da
Integração
Internacional
da
Lusofonia Afro-Brasileira, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 92, de 31 de março
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA
DE
R ES P O N S A B I L I DA D E
TIPO
. ROQUE
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
. CLAUDIA
RAMOS
CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
. ROQUE
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
. CLAUDIA
RAMOS
CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
. ANTÔNIO
CÉLIO
FERREIRA
DOS
SANTOS
***.631.203-**
Responsável
pelo
Planejamento
Titular
. JONH WESLEY LOPES
DA SILVA
***.040.983-**
Responsável
pelo
Planejamento
Substituto
. ARTHUR
EDUARDO
CARVALHO ROCHA
***.700.680-**
Responsável
pelo
Almoxarifado -
Bens de
Estoque
Titular
. MARCELO RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE
***.829.973-**
Responsável
pelo
Almoxarifado -
Bens de
Estoque
Substituto
. JOHN WESLEY LOPES
DA SILVA
***.040.983-**
Responsável pela
Gestão
de
Patrimônio
-
Bens
Imóveis
Titular
. ELVIS
ANDRADE
DE
A R AÚ J O
***.372.903-**
Responsável pela
Gestão
de
Patrimônio
-
Bens
Imóveis
Substituto
. ANTONIO
ADRIANO
SEMIÃO NASCIMENTO
***.353.633-**
Gestor de Pessoal
Titular
. NATÁLIA
SILVA
AT H AY D E
***.739.293-**
Gestor de Pessoal
Substituta
. MATHEUS
DANTAS
MADEIRA PONTES
***.910.213-**
Responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária
Titular
. DANIEL
DAVID
DOS
SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária
Substituto
. FRANCISCO ANTUNES
DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável
pela
Conformidade Contábil
Titular
. ALUÍZIO
MARINHO
RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável
pela
Conformidade Contábil
Substituto
. ANNE DANIELLE MOTA
FERRAZ
***.083.534-**
Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
Titular
. RAFAELA GOMES DE
LIMA
***.401.723-**
Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
Substituta
. REBECA
CAVALCANTE
PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
Titular
. ANNE DANIELLE MOTA
FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
Substituta
. ANA CAROLINA FELIX
AG R A
***.547.594-**
Responsável
pela
Conformidade de Registro
de Gestão
Titular
. SARA
FERREIRA
DE
SOUZA
***.345.473-**
Responsável
pela
Conformidade de Registro
de Gestão
Substituta
. MAIRA
CRISTINA
AMORIM
***.771.883-**
Responsável
Auditoria
Interna
Titular
. MARCONDES
CHAVES
DE SOUZA
***.215.783-**
Responsável
Auditoria
Interna
Substituto
. ISABELLE
BARBOSA
V A S CO N C E LO S
***.433.743-**
Responsável pela
Gestão
de Contratos
Titular
. ANDERSON
LEMOS
G A LV ÃO
***.070.593-**
Responsável pela
Gestão
de Contratos
Substituto
. VANESSA INGRID DA
COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Gestor de Licitações
Titular
. TIAGO LUCIO PEREIRA
M E LO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Substituto
. ELANO
ARRUDA
DE
OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
. DIONIR
VIANA
CORREIA LIMA
***.657.243-**
Gestor de Transportes
Substituto
. GLEYDSON
RODRIGUES SANTOS
***.753.933-**
Responsável
pela
Biblioteca
Titular
. ÂNGELA
APARECIDA
PATRÍCIO BANDEIRA
***.110.753-**
Responsável
pela
Biblioteca
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.071231/2022-39,
resolve:
Nº 17 - Aposentar Ofal Ribeiro Fialho, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 404362, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 20,
caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, ambos da E.C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035095/2022-13,
resolve:
Nº 818 - Aposentar Francisco Osny Cavalcante Bezerra, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402950, no cargo de Eletricista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção de Instalações, com
fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C.
103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.071231/2022-39,
resolve:
Nº 817 - Aposentar Ofal Ribeiro Fialho, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 404362, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 20,
caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, ambos da E.C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035095/2022-13,
resolve:
Nº 818 - Aposentar Francisco Osny Cavalcante Bezerra, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402950, no cargo de Eletricista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção de Instalações, com
fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C.
103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.815 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Menelick de Carvalho Netto da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do
CEAM (FCC).
Nº 2.816 -Designa a Professora do Magistério Superior Elen Cristina Geraldes para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania
do CEAM (FCC).
Nº 2.782 - Dispensa o Professor do Magistério Superior José Lúcio Tozetti Fernandes da
função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais da FACE(FCC).
Nº 2.783 - Designa o Professor do Magistério Superior Wagner Rodrigues dos Santos para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciências
Contábeis e Atuariais da FACE(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20
de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304,
de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017,
resolve:
Nº 2.815 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Menelick de Carvalho
Netto da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos
Humanos e Cidadania do CEAM (FCC).
Nº 2.816 -Designa a Professora do Magistério Superior Elen Cristina Geraldes
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Direitos Humanos e Cidadania do CEAM (FCC).
Nº 2.782 - Dispensa o Professor do Magistério Superior José Lúcio Tozetti
Fernandes da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento
de Ciências Contábeis e Atuariais da FACE(FCC).
Nº 2.783 - Designa o Professor do Magistério Superior Wagner Rodrigues dos
Santos para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da FACE(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES