DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.854, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.017276/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável ao servidor ALESSANDRO ALVES DAMASCENO, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1590157, Identificação Única
nº 15901572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV,
Padrão 7, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324558, lotado na Subprefeitura de
Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES/Campus Cruzeiro do Sul,
com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a contar de 4 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.864, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26
de abril de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.013642/2022-08,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, SILEIDE MARIA MAIA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, para prestar serviço
junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de março
de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato nº 29/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.865, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 43/2019, homologado no D.O.U. nº 43, de 04
de março de 2020; e considerando o que consta no processo 23107.014534/2022-44,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, ANA PAULA RAMOS, na categoria de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área
de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida/Hospitalar, para prestar
serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho
de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato nº 28/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.873, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014252/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para o exterior com ônus limitado, do servidor
GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414825, para participar na XV Jornadas
Andinas de Literatura Latinoamericana (JALLA), junto à Universidad Rafael Landívar (URL),
a ser realizado na cidade de Guatemala/Guatemala;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos no período de 15 a 25 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.859, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.015487/2022-56, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1717, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), nº 122, Seção 02, página 44, de 30 de junho de 2022, passando a
ter a seguinte redação:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JORGE WASHINGTON DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0414696, Identificação Única nº
4146964, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324501, lotado no
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 10, §1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26
de abril de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.014783/2022-30,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, YARA DE MOURA MAGALHÃES LIMA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho
de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato nº 30/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.877, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no D.O.U. nº 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.014937/2022-93,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, JAINE ARAÚJO DA SILVA, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível
1, área de Radiojornalismo/Telejornalismo, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia
e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2023, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº
31/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.878, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.014778/2022-27, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 1855, de 11 de julho de 2022, publicado no DOU
nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, Página 43; e o Contrato de Trabalho Nº 27/2022,
de BRUNA RAVANA DOS SANTOS CARVALHO, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Assistente-A [...]
II - Leia-se:
[...] Auxiliar [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a 11 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 485, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 13 a 17 de julho de 2022, a servidora MILENNE
BIASOTTO, Matrícula/SIAPE n.º 2199880, Professor Adjunto, para substituir a Diretora da
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE (CD-3), Carla Cristina Oliveira de Ávila,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do vice
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 526, de 12 de julho de 2021 do Reitor pro
tempore.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 791, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:
Designar FILIPE QUEVEDO PIRES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape nº
1589951, para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de
Especialização e de Aperfeiçoamento da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DO REITOR DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº
23104.020341/2022-52, resolve:
Nº 820 - 1. Conceder pensão a MARIA ELISA LORENZO DE AZEVEDO LARANGEIRA, na
qualidade de Cônjuge do ex-Servidor NOILSON LEITE LARANGEIRA, matrícula nº
0432228, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em
regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 15 de junho de 2022, com fundamento nos
termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 15 de junho de
2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº
23104.020590/2022-48, resolve:
Nº 821 - 1. Conceder pensão a ZANIR DO AMARAL CHAVES RABELO, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor JOÃO PEDRO RABELO, matrícula nº 0432397, integrante da
carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Professor, Classe Assistente, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em
18 de junho de 2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 18 de junho de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE