DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 449/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº
179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital
nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, o candidato abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
.
CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Engenheiro/área: civil
23118.005362/2022-99
12º - Jeferson Santos Schurmann
0715934
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 378/GR/UNIR, de 20.06.2022, publicada no DOU nº 116, Seção 2, Pág. 43, de
22.06.2022, por desistência prévia.
.
CARGO
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Engenheiro/área: civil
E
11º - Lucas Willian Aguiar Mattias
0715934
Porto Velho
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 456/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012514/2021-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora AIMA TEIXEIRA GRECIA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0053359, ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - Porto
Velho, código de vaga nº 0017399, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 455/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n°7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº. 23118.008284/2022-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAYKE STOFEL SAMPAIO, SIAPE nº 2179955,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário da
Secretaria de Registros e Controle Acadêmicos, Função Gratificada (FG-1), do Campus de
Rolim de Moura, partir de 05/07/2022.
Art. 2º Designar o servidor MAYKE STOFEL SAMPAIO, SIAPE nº 2179955,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
da Coordenadoria Administrativa, Função Gratificada (FG-1), do Campus de Rolim de
Moura, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar a servidora CAROLINA PEREIRA SATHLER PAIXÃO, SIAPE nº
1974130, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de
Secretária da Secretaria de Registros e Controle Acadêmicos, Função Gratificada (FG-1), do
Campus de Rolim de Moura, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 454/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.011394/2021-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a
servidora IVANDA SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 396426, ocupante do Cargo de
Contador, lotada na Ouvidoria-Geral - Porto Velho, código de vaga nº 0307247, com
fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda
Constitucional nº103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 450/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.007038/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente JOÃO BATISTA DA LUZ DE SOUZA, SIAPE
nº 1061129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, do Campus de
Porto Velho, Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o
mandato de 02 (dois) anos, no período de 24/07/2022 até 2'3/07/2024.
Art. 2º Designar o servidor docente IDONE BRINGHENTI, SIAPE nº 1297370,
para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, do
Campus de Porto Velho, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, no período de
24/07/2022 até 23/07/2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.739, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto
no Artigo 34 da Lei 8112/90,
Requerimento datado de 28/06/2022, recebido em 29/06/2022 e Processo SEI Nº
23112.022836/2022-17; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 04/07/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor PAULO CÉSAR SLUSARENCO, ocupante do
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação "D'', Nível de
Capacitação II, Padrão 02, matrícula SIAPE nº 3159070, código de vaga nº 968446, com
lotação na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Secretaria
Geral de Informática do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.741, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de
Desistência de Vaga datada de 07/07/2022 e recebida em 08/07/2022; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 5734 de 05/07/2022, publicado no D.O.U.
de 07/07/2022, seção 2, página 38-39, que nomeou Felipe de Souza Tarábola.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 5.743 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KALIL
BERNARDINO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo
Santos Barbieri, publicada no DOU de 24/01/2019, seção 2, página 20, código nº 334210.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no D.O.U. (Processo nº 23112.110563/2019-61)
Nº 5.744 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA PAULA DE
LIMA BATISTA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Regina
Biaggio Rocha, publicada no DOU de 05/08/2019, seção 2, página 39, código nº 333284. 2º)
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.110563/2019-61)
Nº 5.730 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATO LU V I Z OT O
RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Produção do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente do falecimento
de Paulo Eduardo Gomes Bento, publicada no DOU de 19/11/2019, seção 2, página 37,
código nº 710055. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.111330/2019-86)
Nº 5.745 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JULIANA MARA
PINTO DE ALMEIDA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da
aposentadoria de Anselmo Ortega Boschi, publicada no DOU de 01/03/2019, seção 2,
página 120, código nº 333628. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
23112.002487/2020-55)
Nº 5.746 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, BRUNO
ALBUQUERQUE DE CASTRO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de Heulália Charalo Rafante, publicada no DOU de 27/03/2015, seção 2,
página 13, código nº 699527. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
23112.110570/2019-63)

                            

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