DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.747 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MAURÍCIO
DONAVAN RODRIGUES PANIZA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1  em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Administração do Centro de
Ciências em Gestão e Tecnologia do Campus Sorocaba, em vaga redistribuída através da
Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, seção 1, página
579, código nº 933361. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.004498/2022-31)
Nº 5.748 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIANA
MOROZESK, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, em vaga redistribuída pela Portaria MEC nº
429, de 15/05/2014, publicada no DOU de 16/05/20214, seção 1, página 23, código nº
930482. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003699/2020-50)
Nº 5.749 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ERIC MAR C H EZ I N I
MAZZER, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio
Shyinti Kiminami, publicada no DOU de 30/11/2018, seção 2, página 34, código nº 334031.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002711/2019-75)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias GR nºs 5728, 5729,5730, 5731, 5732, 5733 e 5734 de 05/07/2022,
publicadas no D.O.U de 07/07/2022, seção 2, páginas 38 a 39, onde se lê: "...Classe
Adjunto", leia-se: "...Classe Adjunto A".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 740, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 723, de 11 de julho de 2022, publicada
no BGP edição nº 7.9 de 12/07/2022, ano 6 e no DOU nº 130 em 12/07/2022, na seção II,
página 49, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.", leia-
se "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de julho de 2022.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 741, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MILENA CARLOS DE
LACERDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414916, lotada na
Coordenação do Curso de Serviço Social, do Campus Universitário de Miracema, para
participação de Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra - Portugal, pelo período de
06 (seis)
meses a
partir de
09/08/2022 a
31/01/2023. Dados
no processo
nº 23101.006243/2022-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de agosto de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 742, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MARLUCE EVANGELISTA
CARVALHO ZACARIOTTI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2455375,
lotada na Coordenação do Curso de Jornalismo, do Campus Universitário de Palmas, para
realização de Pós-doutorado na área de concentração em comunicação da Universidade
Fernando Pessoa - Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2022 a
01/08/2023. Dados no processo nº 23101.006122/2022-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 743, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCOS FELIPE GONÇALVES
MAIA, Bibliotecário Documentalista, matrícula SIAPE nº 2162274, lotado na Divisão de
Biblioteca e Documentação do Campus universitário de Palmas, para desenvolver projeto
de pesquisa oferecido pelo Programa de Doutorado em Linguagem, Literácia e Cultura da
Universidade de Maryland no Condado de Baltimore (UMBC) em Baltimore, Maryland,
EUA, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 15/08/2022 a 13/09/2022. Dados no
processo nº 23101.006013/2022-73.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEDEP/UFT Nº 875, DE 11 DE JULHO DE 2022
A PRÓ - REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, conforme delegação de competências conferidas pela
Portaria nº 586, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º - Conceder o Abono de Permanência, a contar de 11 de novembro de
2020, para a servidora MARIA ALICE ANDRADE DE SOUZA DESCARDECI, Matrícula SIAPE nº
1302833, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Tab. 705, Nível
NS/703, lotada no Curso de Jornalismo do Campus da UFT da cidade de Palmas - TO, com
fundamento no art. 8º, da EC nº 103/2019, combinado com o §19, art. 40, da CF/1988, por
ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, de acordo com o art. 4º,
incisos I ao IV, §§ 1º e 2º, da EC nº 103/2019, e optou por permanecer em atividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLDILEY DE SOUSA SANTOS
Substituto
PORTARIA PROGEDEP/UFT Nº 880, DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ - REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, conforme delegação de competências conferidas pela
Portaria nº 586, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º - Conceder o Abono de Permanência, a contar de 30 de junho de 2022,
para a servidora MARIA DILMA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1168893, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Tab. 705, Nível NS/702, lotada no Curso de
Engenharia Civil do Campus da UFT da cidade de Palmas - TO, com fundamento no art. 8º,
da EC nº 103/2019, combinado com o §19, art. 40, da CF/1988, por ter completado as
exigências para aposentadoria voluntária, de acordo com o art. 20, incisos I ao IV, da EC nº
103/2019, e optou por permanecer em atividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLDILEY DE SOUSA SANTOS
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.025685/2022-93, resolve:
Nº 510 - Dispensar a servidora MARGARETH PEREIRA ANDRADE MORAIS, CPF 422.115.905-
78, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº. 0275419, da função de Coordenadora
de Materiais - PROPLADI-DPL-CMAT, Código FG-01.
Nº 511 - Nomear a servidora MARGARETH PEREIRA ANDRADE, CPF 901.010.904-63, Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 275419, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Patrimônio e Logística - DPL, código CD-03.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Documento nº 23402.026009/2022-37, resolve:
Nº 513 - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO RAMOS, matrícula SIAPE 1467734, da
função de Coordenador Administrativo do Programa de Conservação de Fauna e Flora nas
áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da
Integração Nacional;
Nº 514 - Dispensar o servidor ANTONIO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1454343, da
função de Coordenador Administrativo Substituto do Programa de Conservação de Fauna e
Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da
Integração Nacional;
Nº 515 - Dispensar o servidor LUIZ CEZAR MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE 1544941, da
função de Coordenador Técnico do Subprograma Fauna do PCFF/PISF e a servidora
PATRÍCIA AVELLO NICOLA PEREIRA, matrícula SIAPE 1541468, da função de Coordenadora
Técnica Substituta do Subprograma Fauna do PCFF/PISF;
Nº 516 - Dispensar o servidor RENATO GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1669540, da
função de Coordenador Técnico do Subprograma Flora do PCFF/PISF e a servidora
NILMARA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1541468, da função de Coordenadora
Técnica Substituta do Subprograma Flora do PCFF/PISF;
Nº 517 - Dispensar o servidor HUMBERTO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA NETO, matrícula
SIAPE 1896281, da função de Coordenador Administrativo do PCFF/PISF;
Nº 518 - Designar o servidor RENATO GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1669540, para
a função de Coordenador do Programa Flora - NEMA;
Nº 519 - Designar o servidor DANIEL SALGADO PIFANO, matrícula SIAPE 1999846, para a
função de Subcoordenador Técnico do Programa Flora - NEMA;
Nº 520 - Designar o servidor HUMBERTO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA NETO, matrícula
SIAPE 1896281, para a função de Subcoordenador Administrativo do Programa Flora -
NEMA;
Nº 521 - Designar o servidor LUIZ CEZAR MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE 1544941,
para a função de Coordenador do Programa Fauna - CEMA;
Nº 522 - Designar a servidora PATRÍCIA AVELLO NICOLA PEREIRA, matrícula SIAPE 1541468,
para a função de Subcoordenadora Técnica do Programa Fauna - CEMA;
Nº 523 - Designar a servidora ANA GABRIELA LINS SEABRA, matrícula SIAPE 1732578, para
a função de Subcoordenadora Administrativa do Programa Fauna - CEMA;
Nº 524 - Designar o servidor PAULO ROBERTO RAMOS, matrícula SIAPE 1467734, para a
função de Coordenador do Programa de Estudos e Projetos Socioambientais;
Nº 525 - Designar o servidor ANTONIO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1454343, para
a
função 
de
Subcoordenador
Técnico 
do
Programa
de
Estudos 
e
Projetos
Socioambientais;
Nº 526 - Designar o empregado público da Infraero cedido à Univasf ALYSSON CABRAL
RIBEIRO MATTOS, matrícula SIAPE nº 3285103, para a função de Subcoordenador
Administrativo do Programa de Estudos e Projetos Socioambientais;
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA/PROGEPE Nº 517 DE 12 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.025685/2022-
93, resolve:
Convalidar, os atos praticados pela servidora MARGARETH PEREIRA ANDRADE
MORAIS, Coordenadora de Materiais, matrícula SIAPE nº 0275419, no exercício da Diretoria
do Departamento de Patrimônio e Logística - DPL, no período de 01/07/2022 até a
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude de vacância do titular do
cargo, código CD-03.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA