DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Rio Grande, HEMERSON COSTA (titular) e LEONARDO DRUMOND VANZIN (suplente),
representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegado - ABTRA.
MÁRIO POVIA
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 12/07/2022, seção 2, pág. 50.
PORTARIA Nº 837, DE 5 DE JULHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, GUSTAVO HENRIQUE OTA (titular), CPF nº
218.***.***-40 e HEMERSON COSTA (suplente), CPF nº 642.***.***-87, representantes da
Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos
Alfandegado - ABTRA.
MÁRIO POVIA
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 12/07/2022, seção 2, pág. 50.
PORTARIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA (titular), CPF
nº 511.***.***-59, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do
Pará.
MÁRIO POVIA
(*)Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 12/07/2022, seção 2, pág. 51.
PORTARIA Nº 844, DE 5 DE JULHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, HENDERSON LIRA PINTO (titular), representante do Poder Público, indicado pelo
Governo do Estado do Pará.
MÁRIO POVIA
(*)Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 12/07/2022, seção 2, pág. 51.
PORTARIA Nº 873, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Suape, IGOR MATTOS PORDEUS (suplente), CPF nº
056.***.***-10, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 874, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Suape, RAFAEL COSTA DA SILVA (titular) e JOSIAS MARTINS SANTIAGO (suplente),
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 875, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021,
Seção 1, Página 151, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815,
de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos
artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Suape, JOSIAS MARTINS SANTIAGO
(titular), CPF nº 362.***.***-53 e RAFAEL COSTA DA SILVA (suplente), CPF nº
052.***.***-72, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela
Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.037481/2022-67, resolve:
Exonerar, a pedido, RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE,
matrícula SIAPE nº 3273586, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da
Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em
São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP),
a contar de 1º de julho de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.037945/2022-35, resolve:
Exonerar, a pedido, FABIANO BENEDITO DE SIQUEIRA BENTO, matrícula SIAPE
nº 2389378, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Gestão
de Contratos, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.037945/2022-35, resolve:
Nomear FABIANO BENEDITO DE SIQUEIRA BENTO, matrícula SIAPE nº 2389378,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de
Contratações, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.033743/2022-14, resolve:
Nomear PATRICIA ARAUJO PAPARIELLO, matrícula SIAPE nº 1568679, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Gestão de
Contratos, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.032298/2022-75, deliberado e aprovado na 24ª Reunião Administrativa Eletrônica
da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 4 a 8 de julho de 2022, resolve:
Nomear MARIO SERGIO ROCHA GORDILHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3310636, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica,
código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, na Superintendência de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA